TJMA - 0806190-69.2020.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ROCIANE RIBEIRO MARINHO

CPF *38.***.*93-04

Advogados

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO

OAB: 11773/MA

CPF *16.***.*23-91

Polo Passivo

Partes

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

CNPJ: 15.662.598/0001-51

Advogados

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB: 23151/GO

CPF *18.***.*20-44

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF *33.***.*58-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 14/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 17:27

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 00:19

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2024 13:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/12/2024 13:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/12/2024 14:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/11/2024 11:24

    Homologada a Transação

  • 01/10/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:08

    Juntada de termo

  • 04/05/2024 00:52

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 03/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 09:27

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 17:22

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 10:44

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 21/03/2024 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 18:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:32

    Juntada de termo

  • 26/01/2024 11:14

    Juntada de petição

  • 26/01/2024 09:13

    Transitado em Julgado em 11/07/2023

  • 16/07/2023 07:38

    Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:38

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:26

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:26

    Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 02:20

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 19:08

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 20/04/2023 02:40

    Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:20

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 20:00

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 14/04/2023 20:00

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 12/04/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:42

    Juntada de termo

  • 12/04/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 17:03

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 15:39

    Juntada de contrarrazões

  • 19/01/2023 17:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/12/2022 14:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 15:59

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 17:48

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 15:23

    Juntada de petição

  • 29/06/2022 08:06

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 29/06/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 22/06/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 17:25

    Juntada de termo

  • 09/02/2022 16:09

    Juntada de réplica à contestação

  • 07/12/2021 14:04

    Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA em 06/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 13:44

    Juntada de contestação

  • 12/11/2021 06:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 06:27

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 21:23

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:20

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 15:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/02/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2021 12:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2021 18:11

    Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:11

    Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 10:06

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 26/01/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0806190-69.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: ROCIANE RIBEIRO MARINHO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - OAB/MA 11773 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA ATO ORDINATÓRIO  4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito Dr. AZARIAS CAVALCANTE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.   Intimar a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o (  ) Ofício ID, (X) Certidão ID Nº 39163403, (  ) Carta Precatória ID, (  ) Laudo Pericial ID, (  ) Depósito Judicial de Id. nº , (  ) Outros documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Imperatriz, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

    Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913

  • 21/01/2021 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 12:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/12/2020 16:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/08/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 08:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2020 17:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/07/2020 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 16:02

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 22:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2020 21:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2020 10:37

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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