08/11/2024 22:57

Decorrido prazo de NATANAEL VIEIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:42

Decorrido prazo de NATANAEL VIEIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:44

Desmembrado o feito
03/11/2024 15:46

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00, 1ª Vara de Presidente Dutra.
03/11/2024 15:46

Suspensão Condicional do Processo
31/10/2024 10:08

Decorrido prazo de JUSIMAR CICERO DA SILVA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:02

Juntada de termo
30/10/2024 13:02

Decorrido prazo de JUSIMAR CICERO DA SILVA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:57

Decorrido prazo de KAYLAN RIOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:51

Decorrido prazo de MELQUISEDEC MOREIRA COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:46

Juntada de diligência
30/10/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 07:46

Juntada de diligência
30/10/2024 07:40

Juntada de diligência
30/10/2024 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 07:40

Juntada de diligência
29/10/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 21:06

Juntada de diligência
21/10/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 21:06

Juntada de diligência
20/10/2024 11:51

Decorrido prazo de GABRIEL LEITE RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:24

Juntada de diligência
11/10/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:24

Juntada de diligência
09/10/2024 15:56

Juntada de petição
09/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:04

Desmembrado o feito
09/10/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:29

Desentranhado o documento
09/10/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 11:28

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:26

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 09:00, 1ª Vara de Presidente Dutra.
08/10/2024 04:18

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:54

Juntada de petição
04/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024 13:53

Extinta a punibilidade por prescrição
10/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:53

Juntada de termo
22/07/2024 13:22

Juntada de petição
16/07/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:30, 1ª Vara de Presidente Dutra.
25/06/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 08:44

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 08:41

Juntada de termo
06/11/2023 17:45

Juntada de petição
27/10/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:30, 1ª Vara de Presidente Dutra.
26/08/2021 11:06

Juntada de petição
26/08/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 08:03

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 6-25.2019.8.10.0054 (62019) AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: RAFAEL DA SILVA MATOS, NATANAEL VIEIRA DA SILVA, JUSIMAR CÍCERO DA SILVA FREITAS, WILSON PEREIRA DE SOUSA e GABRIEL LEITE RODRIGUES DESPACHO Tratam os presentes autos de DENÚNCIA (fls. 03/04), formulada pelo Ministério Público Estadual, em desfavor de RAFAEL DA SILVA MATOS, pela suposta prática do crime previsto no artigo 155, §§ 1º e 4º, I e II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal (CP), bem como em desfavor de NATANAEL VIEIRA DA SILVA, JUSIMAR CÍCERO DA SILVA FREITAS, WILSON PEREIRA DE SOUSA e GABRIEL LEITE RODRIGUES, pela suposta prática do crime capitulado no artigo 180, caput, Código Penal (CP).

Designo, desde já, audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, em favor de NATANAEL VIEIRA DA SILVA, JUSIMAR CÍCERO DA SILVA FREITAS, WILSON PEREIRA DE SOUSA e GABRIEL LEITE RODRIGUES; devendo, pois a Secretaria incluir o presente feito em pauta.

Na ocasião, será utilizado o Sistema Webconferência para realização do ato, ao necessitar que os acusados indiquem, com antecedência, o telefone para contato ou whatsapp e correio eletrônico, para o envio do link da Sala Virtual.

Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s) NATANAEL VIEIRA DA SILVA, JUSIMAR CÍCERO DA SILVA FREITAS, WILSON PEREIRA DE SOUSA e GABRIEL LEITE RODRIGUES, bem como seus advogados e a Defensoria Pública Estadual.

Juntem-se aos autos as certidões de antecedentes criminais do(a)(s) acusado(a)(s) NATANAEL VIEIRA DA SILVA, JUSIMAR CÍCERO DA SILVA FREITAS, WILSON PEREIRA DE SOUSA e GABRIEL LEITE RODRIGUES.

Quanto ao acusado RAFAEL DA SILVA MATOS, tendo em vista que incabível proposta de suspensão condicional do processo e ao considerar que houve sua citação pessoal (fl. 118) e o oferecimento de resposta à acusação por meio da Defensoria Pública Estadual, sem arguição de preliminares (fls. 129/130), determino o desmembramento do presente feito, a fim de que seja viabilizado o regular prosseguimento da persecução penal em seu desfavor, com a designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal (CPP), devendo a Secretaria incluir o feito em pauta.

Na ocasião, será utilizado o Sistema Webconferência para realização do ato, ao necessitar que os acusados indiquem, com antecedência, o telefone para contato ou whatsapp e correio eletrônico, para o envio do link da Sala Virtual.

Intimem-se o acusado RAFAEL DA SILVA MATOS e a vítima, bem como a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia.

Advirta-se, desde já, que as testemunhas de defesa deverão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Ciência à Defensoria Pública Estadual. À Secretaria para as providências de estilo.

Presidente Dutra (MA), 23 de agosto de 2021.

Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca da Presidente Dutra Resp: 193987

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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