06/10/2021 14:24

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/09/2021 01:01

Decorrido prazo de BENEDITA DA FONSECA SOUSA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2021.
28/08/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 16.08.2021 A 23.08.2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816984-75.2020.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO: 0834029-89.2020.8.10.0001 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: BENEDITA DA FONSECA SOUSA ADVOGADO: ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475) AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA RELATOR: Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PERDA DO INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE.

RECURSO PREJUDICADO.

UNANIMIDADE.

I.

Tendo sido proferida sentença no processo de origem, ocorre a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento.

II.

Assim, havendo pedido de desistência da ação principal, em razão do óbito da agravante, homologado por sentença, tal fato implica em reconhecimento da perda superveniente do objeto do Agravo de Instrumento, restando, portanto, o referido recurso prejudicado. III.

Recurso prejudicado.

Unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime e contra o parecer ministerial, em julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores, Raimundo José Barros de Sousa (Relator e Presidente) Ricardo Tadeu Bugarin Dualibe e José Ribamar Castro.

Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr.

Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no período de 16 a 23 de agosto de 2021. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
26/08/2021 10:28

Juntada de malote digital
26/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:12

Prejudicado o recurso
23/08/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2021 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2021 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2021 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2021 15:47

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2021 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 13:27

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2021 00:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:06

Decorrido prazo de BENEDITA DA FONSECA SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
12/01/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
11/01/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:19

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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