10/07/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:03

Processo Desarquivado
19/01/2022 12:37

Arquivado Provisoramente
19/01/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/11/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 16:27

Conclusos para decisão
21/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:46

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:43

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 16/11/2021 23:59.
21/10/2021 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.
28/09/2021 22:49

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802677-77.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MAURICIO DOS SANTOS BOAES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 30 (trinta) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/09/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:48

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:23

Juntada de apelação cível
31/08/2021 15:34

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802677-77.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MAURICIO DOS SANTOS BOAES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAURICIO DOS SANTOS BOAES, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

Juíza de Direito. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/08/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 20:03

Julgado improcedente o pedido
15/02/2021 10:57

Conclusos para julgamento
10/02/2021 05:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:27

Juntada de petição
16/01/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 15:43

Conclusos para despacho
01/12/2020 15:43

Juntada de Certidão
12/11/2020 04:37

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 16:25

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 19:51

Juntada de CONTESTAÇÃO
30/09/2020 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:21

Conclusos para decisão
28/09/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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