24/01/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:51

Conclusos para decisão
13/07/2022 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM(MA) em 15/06/2022 23:59.
24/06/2022 06:34

Juntada de petição
01/06/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 10:33

Juntada de diligência
07/02/2022 07:56

Expedição de Mandado.
04/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:20

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:31

Juntada de petição
18/10/2021 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM(MA) em 15/10/2021 23:59.
08/09/2021 11:11

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800538-95.2019.8.10.0108 DESPACHO Determino a adoção das seguintes providências: I - Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

II – Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação.

III – Impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV – Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

V – Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Defiro o benefício a justiça gratuita nos termos da lei.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado. Pindaré-Mirim, 11 de março de 2021. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito
26/08/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 07:15

Conclusos para despacho
25/05/2021 16:33

Juntada de petição
09/05/2021 01:39

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 07/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 21:04

Juntada de petição
11/03/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:54

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:38

Juntada de petição
01/08/2020 02:40

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 31/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 12:35

Julgado improcedente o pedido
25/06/2020 16:28

Conclusos para decisão
25/06/2020 16:28

Juntada de Certidão
26/05/2020 05:35

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 25/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM(MA) em 06/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:56

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 09:52

Juntada de diligência
11/10/2019 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 10/10/2019 23:59:59.
19/08/2019 16:35

Expedição de Mandado.
19/08/2019 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 14:32

Conclusos para despacho
09/08/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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