02/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:27

Juntada de petição
27/04/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2021 09:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2021 12:17

Conclusos para despacho
27/09/2021 12:16

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:18

Juntada de petição
04/09/2021 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 16:18

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº. 0000005-35.1995.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES - PI2275, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de agosto de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/08/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 15:20

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:15

Recebidos os autos
13/08/2021 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/07/1995 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/1995

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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