06/02/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:50

Juntada de petição
19/01/2025 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 19:11

Outras Decisões
24/09/2024 18:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:00

Juntada de petição
28/08/2024 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:01

Juntada de termo
23/08/2024 15:42

Juntada de petição
29/07/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:11

Juntada de petição
03/06/2024 18:05

Juntada de petição
03/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:30

Juntada de termo
30/05/2024 00:28

Decorrido prazo de VALDENIRA ALMEIDA DE MELO em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDENIRA ALMEIDA DE MELO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:38

Juntada de diligência
14/05/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 18:38

Juntada de diligência
03/05/2024 01:38

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:38

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:38

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:38

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:01

Juntada de petição
24/04/2024 10:44

Juntada de diligência
24/04/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:44

Juntada de diligência
16/04/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:51

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:49

Juntada de Mandado
12/04/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 03:45

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:45

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 21:55

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:58

Juntada de petição
21/03/2024 10:32

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:42

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:40

Juntada de petição
14/11/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:56

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:35

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 11:44

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:21

Juntada de petição
23/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL Autos nº 0003294-72.2021.8.10.0001 Classe CNJ: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Despacho Intime-se a acusada, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a este juízo sobre seu estado de saúde atual.

Cumpra-se, com prioridade.

São Luís - MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
19/10/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:21

Juntada de petição
22/08/2023 03:04

Decorrido prazo de VALDENIRA ALMEIDA DE MELO em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 01:11

Juntada de diligência
08/08/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 13:29

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 10:33

Juntada de petição
16/07/2023 21:59

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:59

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:59

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:23

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:22

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:21

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:58

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:57

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:57

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:05

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:04

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:03

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:05

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:05

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:05

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:27

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:27

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:42

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:42

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:42

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:49

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:42

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:24

Juntada de Mandado
05/07/2023 10:00

Juntada de termo
30/06/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
30/06/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
29/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:47

Desentranhado o documento
21/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:41

Outras Decisões
22/03/2023 13:23

Juntada de petição
21/03/2023 14:15

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:57

Juntada de petição
24/02/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:16

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 10/11/2022 23:59.
18/01/2023 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 10/11/2022 23:59.
29/11/2022 19:40

Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 16/09/2022 23:59.
10/11/2022 17:47

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:48

Juntada de petição
08/11/2022 14:55

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL Autos nº 0003294-72.2021.8.10.0001 Classe CNJ: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) DESPACHO Verifica-se que, em conformidade ao despacho de ID 73765734, pág. 32, a acusada constituiu novos advogados.

Determino, portanto, a intimação da Defesa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da Decisão de ID 73765734, pág. 15.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
24/10/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:11

Juntada de diligência
13/09/2022 15:02

Juntada de petição
13/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
09/09/2022 01:11

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0003294-72.2021.8.10.0001 AÇÃO: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE(S) PASSIVA(S): VALDENIRA ALMEIDA DE MELO ADVOGADO(A): PATRICIA SANTIAGO DE ABREU ( OAB/MA nº 15881) e OUTROS. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.

MARCELO JORGE PIMENTA SOARES Matrícula 100156
05/09/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:10

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:46

Juntada de volume
15/08/2022 18:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003294-72.2021.8.10.0001 (31262021) CLASSE/AÇÃO: Insanidade Mental do Acusado AUTOR: ACUSADO: VALDENIRA ALMEIDA DE MELO PATRICIA SANTIAGO DE ABREU ( OAB 15881-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) Processo nº 3294-72.2021.8.10.0001 (31262021) Classe (Ação): Insanidade Mental do Acusado ACUSADO (S): VALDENIRA ALMEIDA DE MELO Advogado(a): Patricia Santiago de Abreu - OAB/MA nº 15881 FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o Advogado acima nominado fica intimado para formular quesitos ao incidente de insanidade instaurado, referente aos autos de nº 9735-40.2019.8.10.0001(92072019) .Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 23 de agosto de 2021.

Marcelo Jorge Pimenta Soares Servidor(a) - 100156 Resp: 100156

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802242-30.2021.8.10.0026

Francisco Formiga Pereira

Antonia Sousa Pereira

Advogado: Azilon Arruda Leda Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0807578-70.2021.8.10.0040

Jeferson Sousa Nascimento

Municipio de Vila Nova dos Martirios

Advogado: Julianne Macedo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801111-57.2021.8.10.0046

Renilde Sousa da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Erick de Medeiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0816747-18.2020.8.10.0040

Josias Ferreira de Oliveira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0800596-75.2021.8.10.0093

Jediel Silva Pereira

Alesat Combustiveis S.A.

Advogado: Maxwil de Oliveira Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2021 16:22

Exibir Processo