TJMA - 0802747-52.2020.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2022 16:19
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 20/09/2022 23:59.
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30/10/2022 16:19
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 20/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
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30/10/2022 13:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
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18/08/2022 11:50
Arquivado Definitivamente
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18/08/2022 11:37
Transitado em Julgado em 07/07/2022
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18/08/2022 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 11:41
Extinto o processo por desistência
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07/07/2022 08:56
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 23:18
Juntada de petição
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09/06/2022 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2022 08:35
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 17:30
Juntada de petição
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05/04/2022 17:29
Juntada de petição
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29/03/2022 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.
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12/02/2022 19:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 18:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 17:00 1ª Vara de Barra do Corda.
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13/11/2021 14:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:16
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 09/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:16
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 09/11/2021 23:59.
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29/10/2021 16:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 16:02
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 09:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 09:47
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 27/10/2021 23:59.
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20/10/2021 17:07
Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.
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20/10/2021 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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20/10/2021 17:07
Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.
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20/10/2021 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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19/10/2021 16:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 17:00 1ª Vara de Barra do Corda.
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19/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (Proc 0802747-52.2020.8.10.0027)
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de Dezembro de 2021, às 17:00 horas, neste juízo. Intime-se o autor por seu advogado via PJe, ficando advertido de apresentar as testemunhas. Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal via Pje. Ficam as partes cientes da possibilidade de realização da audiência por videoconferência, nos termos da Resolução CNJ 329/2020 por meio do link https://vc.tjma.jus.br/antonio-be9-b2e Barra do Corda, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda -
18/10/2021 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2021 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2021 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2021 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 21:35
Conclusos para despacho
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11/09/2021 08:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2021 23:59.
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10/09/2021 09:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.
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04/09/2021 23:40
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 01/09/2021 23:59.
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04/09/2021 16:33
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 01/09/2021 23:59.
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31/08/2021 15:45
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.
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31/08/2021 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Proc 0802747-52.2020.8.10.0027)
Vistos.
Não há preliminares a serem analisadas.
Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.
Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação do efetivo desempenho de atividade individual rurícola ou em regime de economia familiar no período exigido para a concessão do benefício para a autora.
Incontroverso o fato do nascimento do(a) filho(a) da autora em que pretende receber o benefício do salário maternidade com a juntada certidão de nascimento da mesma com a petição inicial.
Para resolver essa questão, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora. Publique-se esta decisão e intimem-se as partes via Pje/DJeN.
Não havendo pedido de ajustes ou esclarecimentos, a decisão se tornará estável.
Cumpra-se.
Barra do Corda(MA), Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA -
23/08/2021 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 12:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/08/2021 13:35
Conclusos para decisão
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17/06/2021 03:23
Decorrido prazo de EMANOEL ENILSON DOS SANTOS SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
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13/05/2021 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2021 12:16
Juntada de Ato ordinatório
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25/03/2021 15:28
Juntada de CONTESTAÇÃO
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04/03/2021 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2020 18:03
Conclusos para despacho
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07/10/2020 18:03
Juntada de Certidão
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29/09/2020 14:23
Juntada de Petição (outras)
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21/09/2020 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2020 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 16:43
Conclusos para despacho
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01/09/2020 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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