12/06/2025 19:22

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:17

Outras Decisões
29/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:35

Juntada de petição
24/04/2024 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 04:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 03:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 16:19

Juntada de petição
22/01/2023 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:43

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 09:29

Juntada de protocolo
02/08/2022 16:44

Juntada de petição
22/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
09/09/2021 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:56

Juntada de Certidão
05/09/2021 10:20

Decorrido prazo de ILDEMAR GONCALVES DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
05/09/2021 10:20

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO SOARES em 31/08/2021 23:59.
05/09/2021 10:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 14:10

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001559-53.2012.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO - MA9499-A, JUVENAL NUNES RIBEIRO - MA4470 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros (3) Requerido: ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS Advogado(s): ERNO SORVOS - MA7276, JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964 Requerido: JOSÉ AUGUSTO SOARES Advogado(s): DAVI DE ARAUJO TELLES - MA9696-A Requerido: AUREMA MUNIZ MENDES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
20/08/2021 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 23:43

Juntada de Certidão
20/08/2021 23:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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