18/01/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 11:44

Determinado o arquivamento
04/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:15

Juntada de termo
26/05/2023 18:46

Juntada de petição
24/05/2023 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:17

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:02

Juntada de petição
03/11/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 10:40

Juntada de Ofício
06/07/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:44

Juntada de Certidão
04/09/2021 17:30

Decorrido prazo de DAGOBERTO NAVA DA SILVA FILHO em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 14:57

Juntada de petição
31/08/2021 16:23

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018446-10.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DAGOBERTO NAVA DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGOBERTO NAVA DA SILVA FILHO - MA9217 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:44

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:22

Recebidos os autos
06/05/2021 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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