24/10/2021 13:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2021 12:47

Transitado em Julgado em 14/10/2021
15/10/2021 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 19:38

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
22/09/2021 21:51

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807021-19.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781 - CPF: *31.***.*74-34 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52696454, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Desse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em face de sua inépcia, com fulcro nos artigos 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC, extinguindo o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários, posto que não houve formalização da relação processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação.Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
17/09/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 19:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2021 20:27

Conclusos para julgamento
06/09/2021 20:27

Juntada de Certidão
05/09/2021 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 06:06

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807021-19.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51255696, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos o pagamento das custas judiciais de Id. 49921637, sob pena de indeferimento da inicial.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 24 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
24/08/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 22:19

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:37

Juntada de petição
22/07/2021 08:09

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:02

Conclusos para decisão
06/07/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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