13/07/2023 20:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 13:40

Transitado em Julgado em 20/10/2022
24/11/2022 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:09

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:07

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 14:26

Extinto o processo por desistência
15/09/2021 18:30

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:28

Juntada de petição
05/09/2021 09:20

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 31/08/2021 23:59.
05/09/2021 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 06:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 18:48

Conclusos para decisão
27/08/2021 15:04

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000015-91.2014.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE CORREA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 21 de Agosto de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial
21/08/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 16:50

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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