17/06/2022 17:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2022 17:55

Transitado em Julgado em 31/03/2022
01/04/2022 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:18

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 04/03/2022 23:59.
18/02/2022 14:03

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 20:11

Juntada de Certidão
23/11/2021 08:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
23/11/2021 08:52

Julgado improcedente o pedido
22/10/2021 16:18

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:25

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 08:42

Juntada de diligência
30/09/2021 08:16

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:07

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:25

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000016-76.2014.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCA MARIA CHAVES Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCELO AGUIAR GASPAR, OABMA9644 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado(s) do reclamante: MARCELO AGUIAR GASPAR, para tomar ciência da PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada dia 04/10/2021, às 08h30min, no NO FÓRUM DE BREJO-MA, na Av.

Luís Domingues, nº. 135, Centro, ficando ciente que deverá apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, no prazo de quinze dias, bem como da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23/11/2021, às 08:30 horas, para produção da prova testemunhal, tudo conforme decisão ID. 51875294 - Decisão.

Brejo-MA, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
03/09/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 11:42

Expedição de Mandado.
03/09/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
02/09/2021 06:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2021 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 16:29

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 18:48

Conclusos para decisão
27/08/2021 15:04

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000016-76.2014.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCA MARIA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 21 de Agosto de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Diretor de Secretaria
21/08/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 16:54

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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