TJMA - 0000298-85.2012.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

VALDINEA SILVA DE SOUSA

CPF *07.***.*52-21

Advogados

AUDESON OLIVEIRA COSTA

CPF *78.***.*86-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 14:10

    Transitado em Julgado em 09/03/2022

  • 16/03/2022 11:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 20/02/2022 11:19

    Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 04/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 03:17

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000298-85.2012.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VALDINEA SILVA DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado:   INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima,  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A , para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida em audiência  ID 56830364 - Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença nos presentes autos, com o seguinte teor : Processo nº 0000298-85.2012.8.10.0076 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Autor: VALDINEA SILVA DE SOUSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS  TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23 de novembro de 2021, às 16:00 horas, no Fórum desta Comarca, onde se achava presente o MM Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, comigo Técnico Judicário do meu cargo adiante assinado, para audiência de apresentação para hoje designada nos autos supracitados.  A presente audiência foi realizada por meio do sistema de webconferência do Estado do Maranhão.  Feito o pregão, verificou-se a ausência do autor, bem como seu advogado, apesar de intimado.

    Ausente o requerido, apesar de intimado.

    Passo à prolação da sentença.  VALDINEA SILVA DE SOUSA, qualificado nos autos, por meio de advogado, propôs neste juízo AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.   Em ID 52848620, a autora informa o já recebimento do benefício.  É o relatório.

    Decido.

    Tendo em vista a já percepção do benefício pela autora, constato que houve a absoluta perda do objeto do presente pedido.  Desta forma, não havendo mais interesse no prosseguimento do feito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

    Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em mil reais, com a ressalva da gratuidade judiciária.  Mantenho o pagamento dos honorários periciais.   Publicada em audiência.

    Registre-se.

    Intime-se o autor, via advogado.

    Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.

    Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se.

    Nada mais havendo mandou o MM Juiz encerrar o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.   Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito     Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.   FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028  

  • 09/12/2021 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.

  • 23/11/2021 15:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/10/2021 13:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.

  • 17/09/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 11:12

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 15/09/2021 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 17:50

    Juntada de diligência

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000298-85.2012.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Requerente: VALDINEA SILVA DE SOUSA  Advogado: Advogado(s) do reclamante: AUDESON OLIVEIRA COSTA OABMA11417-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  Advogado:   INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado(s) do reclamante: AUDESON OLIVEIRA COSTA, OABA/MA 11417-A para tomar ciência da PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada dia 04/10/2021, às 08h30min, no NO FÓRUM DE BREJO-MA, na Av.

    Luís Domingues, nº. 135, Centro, ficando ciente que deverá apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, no prazo de quinze dias, bem como da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23/11/2021, às 16:00 horas, para produção da prova testemunhal, tudo conforme decisão ID   51937851 - Decisão, proferido nos autos.   Brejo-MA, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.   FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO  Técnica Judiciária Mat.117028

  • 05/09/2021 09:20

    Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 31/08/2021 23:59.

  • 05/09/2021 08:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.

  • 03/09/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 06:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/08/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 15:04

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0000298-85.2012.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VALDINEA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.   Brejo/MA, 21 de agosto de 2021   Antônio José de Carvalho Sá Secretário Judicial

  • 21/08/2021 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2021 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 17:06

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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