TJMA - 0000481-64.2019.8.10.0091

12/03/2024 10:37

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em 07/12/2023

08/12/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:44

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:43

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 11:28

Juntada de petição

17/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 14:58

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento

09/10/2023 14:25

Juntada de termo

06/10/2023 18:01

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 18:01

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

05/10/2023 23:11

Juntada de petição

29/09/2023 16:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 11:12

Conclusos para decisão

06/07/2023 11:12

Juntada de termo

04/07/2023 20:49

Juntada de petição

20/06/2023 23:49

Juntada de petição

15/06/2023 06:33

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça

09/06/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 15:39

Expedição de Mandado.

07/06/2023 11:07

Outras Decisões

07/02/2023 16:27

Conclusos para decisão

07/02/2023 16:22

Juntada de Certidão

06/02/2023 15:57

Juntada de petição

05/02/2023 10:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 14:45

Conclusos para decisão

20/10/2021 14:45

Juntada de Certidão

14/09/2021 20:43

Juntada de petição

24/08/2021 00:00

Intimação

23/08/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021 04:28

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

21/07/2021 15:36

Juntada de petição

14/07/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021 20:10

Outras Decisões

14/10/2020 11:37

Conclusos para despacho

18/09/2020 19:19

Juntada de parecer de mérito (mp)

18/09/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 20:02

Juntada de petição

07/05/2020 20:26

Juntada de petição

03/02/2020 11:10

Conclusos para despacho

29/01/2020 09:07

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICATU em 27/01/2020 23:59:59.

21/01/2020 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2020.

20/12/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2019 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019 16:30

Juntada de Certidão

18/12/2019 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/12/2019 15:13

Recebidos os autos