17/01/2022 09:14

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 09:14

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:39

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 11:38

Juntada de petição
06/10/2021 04:38

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0032927-41.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Certifique-se acerca da ocorrência do trânsito em julgado da decisão de fls. 49/53.

Em havendo a confirmação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
04/10/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:16

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:16

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:32

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:32

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:39

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:32

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032927-41.2015.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
21/01/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:12

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/12/2020 10:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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