13/02/2025 15:53

Juntada de petição
19/11/2021 14:46

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 14:45

Transitado em Julgado em 21/10/2021
23/10/2021 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:12

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:53

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 16:53

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 16:52

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 16:52

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:44

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:44

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:43

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:43

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 17:43

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 17:42

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 17:41

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 17:41

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 01:34

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:34

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 22/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, nº 39, Centro, CEP: 65870-000, Fone: (99) 3555-1151, e-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO Nº 0800692-19.2019.8.10.0107 CREDOR (A):SILVANA LIMA ARAUJO ADVOGADO: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA CPF Nº: *09.***.*15-39 DEVEDOR (A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ Nº: VALOR A RECEBER: R$ 5.438,10 CONTA JUDICIAL: 3500125073648 AGÊNCIA Nº: 0603-3 Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado, autorizo ao CREDOR acima identificado a levantar(em), junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontra à ordem e disposição do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pastos Bons, referente ao processo nº 0800692-19.2019.8.10.0107 formalizado por SILVANA LIMA ARAUJO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, seguem os contatos telefônicos da Secretaria da Vara onde tramita o processo em epígrafe, e do Magistrado signatário; respectivamente (99) 3555-1151.

Fica advertido o Sr.

Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao (à) credor (a) supramencionado (a), incontinenti, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação.

O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, reversível em favor do credor e executada nos próprios autos onde foi emitida esta ordem. CUMPRA-SE observadas as formalidades legais.

DADO e passado o presente alvará, nesta cidade de Pastos Bons, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, 14/09/2021.

Eu _____, Aylanne Danniele Silva Cruz , Secretária Judicial da Vara Única desta Comarca, digitei e subscrevo.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons
14/09/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:47

Juntada de Alvará
14/09/2021 12:47

Juntada de Alvará
08/09/2021 12:59

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
08/09/2021 12:59

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
31/08/2021 17:06

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800692-19.2019.8.10.0107 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVANA LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos em correição.

Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Expedida Requisição de pagamento por RPV.

Em ofício juntada aos autos, informa o depósito dos valores impostos pela sentença exarada nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação, consoante ofício com o comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se Alvará Judicial para levantamento da quantia depositada, após a comprovação do pagamento do Selo de Fiscalização Judicial, nos termos da Resolução Nº 46/2018 do TJMA.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 25 de agosto de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112717171110000000024595314 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE Cc PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA -Silvana - gemeos Petição 19112717171125900000024595334 procuração silvana lima araujo Procuração 19112717171131900000024595339 35_PDFsam_relatorio (9) Documento Diverso 19112717171137300000024595596 20_PDFsam_relatorio (9) Documento Diverso 19112717171157700000024595599 1_PDFsam_relatorio (9) Documento Diverso 19112717171175700000024595601 Decisão Decisão 19112815294647800000024609133 Petição Petição 19112815321034300000024630672 Petição Petição 19112815331328800000024630682 comprovente end - silvana e erica Comprovante de Endereço 19112815331331400000024630683 Citação Citação 19112815294647800000024609133 Certidão Certidão 20033021342013300000028025482 Despacho Despacho 20033116405045800000028050831 Despacho Despacho 20072011332095200000031266979 Intimação Intimação 20072011332095200000031266979 Intimação Intimação 20072011332095200000031266979 Intimação Intimação 20072011332095200000031266979 Petição Petição 20080320202533900000031837258 Petição Petição 20080320202535300000031837259 Ata da Audiência Ata da Audiência 20081718575356800000032308699 Despacho Despacho 20082621181950800000032684959 Intimação Intimação 20082621181950800000032684959 Intimação Intimação 20082621181950800000032684959 Intimação Intimação 20082621181950800000032684959 Intimação Intimação 20100508511026400000034104869 Intimação Intimação 20100508511036600000034104870 Intimação Intimação 20100508511044600000034104871 Petição de Juntada Petição 20102812103948600000035013769 declaracao-beneficio (66) Documento Diverso 20102812103977700000035013785 rg 1 Documento Diverso 20102812103985600000035013787 rg 2 Documento Diverso 20102812103990000000035013788 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102909205942700000035015140 692-19.2019_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20102909205956000000035015141 692-19.2019_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20102909205984100000035015142 692-19.2019_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20102909210014200000035017293 Sentença Sentença 20120109444557300000036134263 Intimação Intimação 20120109444557300000036134263 Petição Petição 21031116465210300000039762376 jusprev2(5) Documento Diverso 21031116465288000000039762382 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21032614320650800000040511205 Intimação Intimação 21032614344092800000040511220 Petição Petição 21041916114853400000041502398 Certidão Certidão 21042010050492400000041542340 Manfestação Petição 21042011012861000000041550539 Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor 21042216120135400000041661406 RequisicaoDePagamento Documento Diverso 21042216120224400000041661412 RequisicaoDePagamento (1) Documento Diverso 21042216120265700000041661413 Intimação Intimação 21042216120135400000041661406 Ofício Ofício 21070612371367800000045537608 1952021802095_DEP_177645 Ofício 21070612371388400000045537611 Ofício Ofício 21070612411489000000045537616 1962021802095_DEP_177646 Ofício 21070612411493500000045537618 ENDEREÇOS: SILVANA LIMA ARAUJO rua cicero correa, 115, centro, PASTOS BONS - MA - CEP: 65870-000 Telefone(s): (99)9851-3743 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida Senador Vitorino Freire, 29, sala208, Areinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65030-015 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509
26/08/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2021 13:52

Conclusos para decisão
06/07/2021 12:41

Juntada de Ofício
06/07/2021 12:37

Juntada de Ofício
23/06/2021 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
23/04/2021 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 16:12

Juntada de requisição de pequeno valor
20/04/2021 11:01

Juntada de petição
20/04/2021 10:05

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:11

Juntada de petição
26/03/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 14:32

Transitado em Julgado em 05/03/2021
11/03/2021 16:46

Juntada de petição
06/03/2021 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:55

Decorrido prazo de SILVANA LIMA ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 09:44

Julgado procedente o pedido
29/10/2020 14:25

Conclusos para julgamento
29/10/2020 09:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/10/2020 09:00 Vara Única de Pastos Bons .
28/10/2020 12:10

Juntada de petição
05/10/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 08:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2020 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
28/08/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2020 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
26/08/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 19:59

Conclusos para despacho
17/08/2020 18:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 17/08/2020 09:45 Vara Única de Pastos Bons.
03/08/2020 20:20

Juntada de Petição
20/07/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/08/2020 09:45 Vara Única de Pastos Bons.
20/07/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 16:24

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 21:34

Conclusos para despacho
30/03/2020 21:34

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
08/01/2020 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 15:33

Juntada de petição
28/11/2019 15:32

Juntada de petição
28/11/2019 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2019 17:18

Conclusos para decisão
27/11/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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