08/10/2021 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 09:04

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 09:04

Transitado em Julgado em 17/09/2021
18/09/2021 14:17

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 14:17

Decorrido prazo de ALANA RAFAELA QUEIROZ SANTOS em 17/09/2021 23:59.
31/08/2021 19:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 19:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800987-76.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DEBORA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANA RAFAELA QUEIROZ SANTOS - OAB/MA 18507, RAYANE BARBOSA DUARTE - OAB/MA 17076 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade judiciária.

P.R.I.

Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.

Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/08/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 20:03

Julgado improcedente o pedido
16/06/2021 08:29

Conclusos para julgamento
16/06/2021 08:29

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:16

Juntada de Certidão
29/05/2021 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:39

Juntada de petição
12/05/2021 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:43

Juntada de petição
29/03/2021 15:58

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:34

Juntada de réplica à contestação
27/03/2021 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2021 15:24

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2021 16:23

Juntada de CONTESTAÇÃO
08/03/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 08:51

Conclusos para despacho
27/02/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2021

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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