16/08/2022 13:25

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
15/08/2022 09:24

Realizado cálculo de custas
10/08/2022 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2022 11:27

Juntada de ato ordinatório
10/08/2022 11:22

Transitado em Julgado em 08/08/2022
17/07/2022 04:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2022 11:07

Conclusos para julgamento
08/07/2022 11:06

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:52

Processo Desarquivado
30/06/2022 14:30

Juntada de petição
13/12/2021 17:19

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:56

Transitado em Julgado em 11/11/2021
13/11/2021 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:28

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 05:12

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0830572-83.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO, LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REU: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A S E N T E N Ç A JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO e outros, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em desfavor de CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, igualmente identificado. Em petição de ID n.53582675, o Autor JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO informa que foi contemplado com o consórcio oferecido pela parte Requerida, razão pela qual pugna pela extinção do processo sem resolução de mérito.

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, houve a perda superveniente do interesse de agir, também chamado de interesse processual, já que o Autor JOÃO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO não tem mais a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada, diante da perda do objeto da presente ação, conforme relatado pelo próprio Demandante.

Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à parte JOÃO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Prossiga-se o feito em relação à parte LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO.

Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/10/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/10/2021 09:45

Conclusos para julgamento
29/09/2021 17:14

Juntada de petição
18/08/2021 10:46

Juntada de termo
02/08/2021 20:10

Juntada de petição
27/07/2021 22:41

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 08:10

Publicado Intimação em 09/07/2021.
21/07/2021 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 15:17

Conclusos para julgamento
04/06/2021 16:14

Juntada de Certidão
28/05/2021 07:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 07:13

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 18:01

Juntada de petição
13/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 08:20

Conclusos para despacho
22/04/2021 13:34

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:44

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:49

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:49

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 25/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:00

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830572-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO, LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - OAB/MA 14600 REU: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
25/01/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:51

Juntada de Ato ordinatório
01/12/2020 16:10

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2020 12:33

Juntada de Certidão
30/07/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 16:01

Conclusos para despacho
19/06/2020 16:01

Juntada de Certidão
18/06/2020 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020 05:58

Decorrido prazo de LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:54

Decorrido prazo de LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 18/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 12:18

Conclusos para despacho
02/10/2019 22:28

Juntada de petição
06/09/2019 01:05

Decorrido prazo de LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 01:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 05/09/2019 23:59:59.
05/08/2019 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 12:42

Conclusos para despacho
31/07/2019 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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