20/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:52

Juntada de petição
31/01/2025 13:02

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 13:02

Decorrido prazo de LEILYANNE DINIZ MORAES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 13:02

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 13:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:00

Juntada de petição
23/01/2025 06:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 11:33

Juntada de petição
26/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:54

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:54

Decorrido prazo de LEILYANNE DINIZ MORAES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:54

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:39

Juntada de petição
15/10/2024 14:15

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 09:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/10/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 08:25

Juntada de petição
09/09/2024 12:15

Juntada de petição
19/08/2024 15:10

Outras Decisões
01/08/2024 04:25

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 09/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 15/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:25

Decorrido prazo de LEILYANNE DINIZ MORAES em 15/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 15/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:14

Juntada de petição
12/06/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:33

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 22:35

Juntada de petição
10/02/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:48

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:48

Decorrido prazo de LEILYANNE DINIZ MORAES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:26

Juntada de petição
13/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:37

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/05/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 11:40

Juntada de petição
07/02/2023 10:43

Juntada de petição
03/02/2023 19:31

Juntada de petição
31/01/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 09:13

Juntada de petição
24/11/2022 21:18

Juntada de petição
07/11/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 17:37

Juntada de petição (3º interessado)
31/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:05

Desentranhado o documento
31/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:11

Juntada de petição
15/08/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 15:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:26

Publicado Intimação em 09/06/2022.
17/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 19:09

Conclusos para decisão
12/03/2022 19:09

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:25

Juntada de petição
08/10/2021 07:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 21:03

Juntada de petição
08/09/2021 00:04

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0803843-83.2020.8.10.0001 REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA SILVA COSTA ESPÓLIO DE: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS MUNIZ ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB: MA9976 DESPACHO: "Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de Carlos Augusto Medeiros Muniz, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) Sr(a)CONCEICAO DE MARIA SILVA COSTA, que deverá prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC). 2 - Prestado o compromisso, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do respectivo termo, apresentar as primeiras declarações, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Determino a Secretaria Judicial fazer a inclusão no PJE, do nome do(a) inventariado(a).

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA,Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões."
25/08/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:38

Juntada de ato ordinatório
29/05/2021 01:44

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SILVA COSTA em 28/05/2021 23:59:59.
23/05/2021 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2021 19:12

Juntada de diligência
12/05/2021 09:20

Juntada de petição
18/03/2021 11:34

Expedição de Mandado.
10/12/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:40

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:57

Juntada de petição
24/05/2020 06:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 17:26

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 10:26

Outras Decisões
05/02/2020 17:07

Conclusos para despacho
04/02/2020 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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