TJMA - 0001665-54.2017.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAIDA COSTA DE SOUSA

CPF *13.***.*23-92

MARIA DA GUIA COSTA DE SOUSA

CRISTINA COSTA DE SOUSA

CPF *18.***.*22-85

Advogados

SONIA MARIA DOS REIS GOMES

OAB: 17097/MA

CPF *59.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

WESLY SILVA CANUTO

CPF *93.***.*10-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 11:03

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 23/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:50

    Decorrido prazo de WESLY SILVA CANUTO em 23/05/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 10:35

    Transitado em Julgado em 23/05/2022

  • 02/05/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 15:27

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 04:07

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0001665-54.2017.8.10.0114 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: MARIA DA GUIA COSTA DE SOUSA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A PARTE RÉ: WESLY SILVA CANUTO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA  Trata-se de embargos de terceiros manejados por Cristina Costa de Sousa, à época menor de idade, representada por sua genitora, Sra.

    Maria da Guia Costa de Sousa e Maida Costa de Sousa, em face de Wesly Silva Canuto.  Alegam as embargantes, em síntese, que tiveram um imóvel de sua propriedade penhorado, nos autos da execução nº 654-24.2016.8.10.0114, que tem como exequente o ora embargado e como executado o Sr.

    Neuton Matos Santos.  Afirmam que apesar de não ter documentos comprobatórios da propriedade, a condição dominial poderia ser comprovado por intermédio de testemunhas.  Intimado o embargado, nada manifestou, conforme se denota das certidões de ID 39203299 e ID 41820444.  Em seguida, este juízo decretou a revelia do embargado e determinou intimação das embargantes para indicarem as provas que pretendia produzir (ID 50117540).  A parte embargante quedou-se inerte, conforme certidão de ID 54285175.  Retornam os autos conclusos.

    Decido.  Inobstante os argumentos das embargantes de que o imóvel penhorado se trata, na realidade, de bem de sua propriedade, nenhuma prova documental trouxe nesse sentido.  Destaque-se, ainda, que a própria parte embargante informou que a relação dominial poderia ser resolvida com a oitiva de testemunhas, porém quando instada a indicar as provas que pretendia produzir, nada requereu.  Desta forma, não há evidências probatórias das alegações, devendo o pleito ser julgado improcedente.

    Isto posto, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiros.  Custas pelas embargantes.  Deixo de condenar em honorários advocatícios, por não ter havido resistência aos presentes embargos.  Preclusa a presente sentença, translade-se cópia desta para os autos da execução e arquivem-se os presentes com prévia baixa na distribuição, após o recolhimento das custas processuais.

    Publique-se, registre-se, intime-se.  SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.  Riachão/MA, Sábado, 19 de Fevereiro de 2022  FRANCISCO BEZERRA SIMÕES  Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"  

  • 28/04/2022 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2022 17:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/10/2021 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 22:05

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:13

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 20/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:25

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 03/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0001665-54.2017.8.10.0114 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: MARIA DA GUIA COSTA DE SOUSA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097 PARTE RÉ: WESLY SILVA CANUTO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Decreto a revelia do Embargado diante da não apresentação de contestação.Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir.Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

    Serve o presente como mandado para todos os fins.Riachão (MA), 05 de agosto de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz Titular da Comarca de Riachão"

  • 24/08/2021 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 15:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

  • 01/03/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 13:44

    Decorrido prazo de WESLY SILVA CANUTO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:44

    Decorrido prazo de WESLY SILVA CANUTO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 14:30

    Juntada de diligência

  • 17/03/2020 03:44

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 16/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2020 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2020 22:01

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 13:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 21/02/2020 13:22

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801480-35.2017.8.10.0032

Maria dos Milagres Ferreira de Franca

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Nilton da Cruz Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2017 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0000290-93.2017.8.10.0089

Maria Madalena Silva Pereira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Rosivan Torres Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801177-75.2021.8.10.0001

Eduardo Vasconcelos de Souza

Aivia Nina 1, Incorporacao Imobiliaria S...

Advogado: Joseany Helizabeth Dias de Sousa Carvalh...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0000484-98.2016.8.10.0131

Jose Ribamar Pereira de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2016 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0800122-77.2020.8.10.0081

Raimundo Nonato da Cruz Carvalho

Felipe Pinto de Castro

Advogado: Thais Bringel Rego Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 15:13

Exibir Processo