24/11/2021 13:31

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 13:30

Transitado em Julgado em 10/08/2021
10/09/2021 11:12

Juntada de petição
08/09/2021 14:36

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801082-36.2019.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR II Requerido(a): ELTON FONSECA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito.

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 6 de agosto de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
26/08/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 10:32

Extinto o processo por desistência
21/07/2021 11:48

Conclusos para julgamento
19/07/2021 16:23

Juntada de petição
08/11/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2020 18:51

Juntada de diligência
18/09/2020 10:31

Expedição de Mandado.
13/07/2020 11:07

Juntada de petição
10/07/2020 12:05

Juntada de termo
11/03/2020 11:04

Juntada de termo
04/03/2020 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 12:37

Conclusos para despacho
09/12/2019 18:44

Juntada de petição
08/11/2019 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 10:40

Transitado em Julgado em 04/11/2019
08/11/2019 10:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2019 06:03

Decorrido prazo de ELTON FONSECA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR II em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 12:00

Juntada de termo
11/10/2019 11:11

Juntada de termo
11/10/2019 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 23:27

Julgado procedente o pedido
10/09/2019 10:33

Conclusos para julgamento
10/09/2019 10:32

Juntada de termo
10/09/2019 06:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/09/2019 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
06/09/2019 16:51

Juntada de petição
06/09/2019 00:36

Decorrido prazo de ELTON FONSECA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2019 17:51

Juntada de diligência
15/07/2019 09:23

Expedição de Mandado.
19/06/2019 17:42

Juntada de petição
29/05/2019 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 15:52

Juntada de termo
21/05/2019 15:53

Juntada de termo
20/05/2019 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2019 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
15/04/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001133-49.2013.8.10.0008

Kamila Cardoso de Souza Ribeiro

Ribamar Jonas de Oliveira Monteiro

Advogado: Paulo Henrique Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801081-51.2019.8.10.0059

Condominio Residencial Sao Jose de Ribam...

Charles Wagner Marques de Carvalho

Advogado: Wanderley Costa Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800779-95.2021.8.10.0012

Conceicao de Maria Correa Feitosa

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Luis Augusto Rabelo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0806795-04.2021.8.10.0000

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

2ª Turma Recursal Civel e Criminal de SA...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000081-21.2016.8.10.0070

Adila Mello Carvalho

Municipio de Arari

Advogado: Herbeth de Mesquita Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2016 00:00

Exibir Processo