TJMA - 0001071-70.2017.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

ROSILEIDE DOS SANTOS SOUSA

CPF *10.***.*90-91

Advogados

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB: 8207/MA

CPF *50.***.*53-91

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2022 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2022 21:04

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 21:04

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

  • 24/10/2022 16:00

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL   Processo nº 0001071-70.2017.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROSILEIDE DOS SANTOS SOUSA Advogado: Dr.

    Advogado(s) do reclamante: DANIEL FURTADO VELOSO (OAB 8207-MA) Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: Dr.

    Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF)   FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerida, Dr.

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF), para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais conforme calculo na guia ID 73918745 .

    Em caso de não pagamento das custas finais no prazo determinado, certifique-se a Secretaria e comunique-se ao FERJ, após arquive-se.

    Paraibano(MA), 17/08/2022.

    KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) Titular da Comarca de Paraibano.          

  • 17/08/2022 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 11:00

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 04/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 15:52

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 08/07/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

      COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL   INTIMAÇÃO Processo nº 0001071-70.2017.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:ROSILEIDE DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A Requerida: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A FINALIDADE: intimação ao advogado da parte autora, Dr(a).

    Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, acerca do decisão abaixo transcrito: "DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c pedido de danos morais proposta por ROSILEIDE DOS SANTOS SOUSA em face COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO – CAEMA. Realizado bloqueio dos valores, ID 50717998. Em petição ID 53084828, a requerida pleiteou o chamamento do feito à ordem, informando que era incabível o bloqueio realizado, uma vez que já havia efetuado o pagamento em janeiro de 2021. Juntou aos autos comprovantes de depósitos dos valores, ID 53084830. Ao final, requereu desbloqueio dos valores de ID 50717998. É o relatório, decido. Analisando os autos, constato que os valores relativos a condenação, já haviam sido pagos em 12/01/2021, conforme comprovante de depósito de ID 53084830. Desta forma, mostra-se desnecessária a realização do bloqueio de ID 50717998. Ante o exposto, determino: 1- Proceda-se o desbloqueio dos valores de ID 50717998, transferindo-os para: BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA: 3846-6; CC: 5488-7; CNPJ: 06.***.***/0001-50. 2- intime-se a parte autora para tomar ciencia do comprovante de depósito ID 53084830 e juntar aos autos comprovantes de pagamento dos alvarás. Recolhidas as custas, expeçam-se alvarás. Apurem-se as custas finais, caso cabíveis. Após, arquivem-se. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA

  • 01/07/2022 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 11:18

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 17:58

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:11

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 20:18

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

  • 01/09/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    Pje nº: 0001071-70.2017.8.10.0104 EXEQUERENTE: ROSILEIDE DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA  Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO – XLVII   Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: "Intimação da parte executada  para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio.                                               Paraibano-MA, Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021    JOSÉ DIAS DE FREITAS Secretária Judicial Substituto - Matrícula TJMA 115899  

  • 23/08/2021 20:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 20:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 20:45

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 21:07

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 01/12/2020 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2020 13:57

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 24/07/2020 03:03

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 14:44

    Juntada de petição

  • 09/07/2020 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2020 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 22:35

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 22:35

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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