10/11/2021 13:03

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 19:37

Decorrido prazo de VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 16:35

Juntada de petição
15/10/2021 04:42

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014653-34.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A EXECUTADO: KATIA SILVA CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927.
13/10/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 03:36

Decorrido prazo de VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 03:36

Decorrido prazo de KATIA SILVA CASTRO em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:47

Juntada de petição
08/09/2021 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014653-34.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A, VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE -OAB MA11726 EXECUTADO: KATIA SILVA CASTRO S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de KÁTIA SILVA CASTRO, pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial.

Contudo, mediante postulação anexa ao Id. nº 50949868, verificou-se que as partes celebraram ACORDO e pedem sua homologação, com a consequente extinção do processo, com julgamento do mérito, com esteio no art. 487, III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Vieram-me os autos conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que os litigantes resolveram encerrar o pleito através de acordo extrajudicial, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 487, III, letra “a”, do Novo Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas dispensadas na forma da Lei, art. 90, § 3º do CPC.

Após cumprida a determinação, haja vista preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos, em consonância com as exigências de praxe e estilo.

Publique-se, registre-se, intimem-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 20 de AGOSTO de 2021.

Kátia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível
25/08/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:37

Homologada a Transação
20/08/2021 14:11

Conclusos para julgamento
17/08/2021 16:52

Juntada de petição
06/08/2021 18:03

Decorrido prazo de KATIA SILVA CASTRO em 30/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:50

Decorrido prazo de KATIA SILVA CASTRO em 30/07/2021 23:59.
08/07/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 10:43

Juntada de diligência
04/05/2021 13:37

Expedição de Mandado.
12/04/2021 19:18

Juntada de Carta ou Mandado
11/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:07

Conclusos para despacho
22/09/2020 11:07

Juntada de Certidão
22/06/2020 12:05

Juntada de petição
19/06/2020 01:03

Decorrido prazo de KATIA SILVA CASTRO em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 01:23

Publicado Intimação em 10/06/2020.
10/06/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2020 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 09:24

Juntada de Certidão
08/06/2020 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/06/2020 09:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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