TJMA - 0801168-36.2021.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2022 14:20
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2022 14:19
Transitado em Julgado em 15/09/2021
-
16/09/2021 10:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II em 15/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 15:37
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
08/09/2021 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801168-36.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II Requerido(a): ANA CLAUDIA VIEGAS SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito.
No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.
Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.
Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
P.R.I.
Observadas as formalidades legais, Arquive-se.
São José de Ribamar, 6 de agosto de 2021.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar -
26/08/2021 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 10:54
Extinto o processo por desistência
-
19/07/2021 15:12
Conclusos para julgamento
-
19/07/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 14:14
Juntada de petição
-
31/05/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0852345-92.2016.8.10.0001
Raimunda Ribeiro Gaioso
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/08/2016 10:34
Processo nº 0803608-02.2021.8.10.0060
Francismar da Silva Machado
Banco do Brasil SA
Advogado: Joao Victor Serpa do Nascimento Delgado
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2021 15:45
Processo nº 9000532-93.2010.8.10.0136
Almerinda Chaves dos Santos
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/11/2010 00:00
Processo nº 0000147-35.2012.8.10.0104
Maria Ivoneide Carvalho de Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 19:02
Processo nº 0000458-38.2010.8.10.0058
Estado do Maranhao
A. Moraes dos Santos
Advogado: Jordanna Magno Filgueiras Rates
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/03/2010 14:59