05/12/2022 19:26

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 30/09/2022 23:59.
17/11/2022 09:26

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 09:26

Transitado em Julgado em 01/11/2022
22/09/2022 09:30

Juntada de petição
15/09/2022 12:35

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 16:06

Julgado improcedente o pedido
11/04/2022 05:39

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 11:49

Conclusos para julgamento
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860875-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ERIVELTON ARAUJO QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - OAB/MA13003 REU: JOAO DE CASTRO FILHO DESPACHO Quanto ao pedido formulado pelo reconvinte JOÃO DE CASTRO FILHO - danos morais decorrentes de cobrança vexatória, foi designada audiência para a tomada de depoimento de ERIVELTON ARAUJO QUEIROZ e oitiva das testemunhas - Num. 20476789, a qual não compareceu e nem testemunhas, estas por não terem sido localizadas para a intimação e nem apresentadas em juízo.

No tocante ao reconvindo, informado que o seu não comparecimento foi por motivo de encontrar-se enfermo, com o compromisso de juntada posterior do atestado médico, que não foi realizado.

Formulada proposta de pagamento do débito pelo requerido/reconvinte, o processo foi suspenso pelo prazo de 60 dias para que o autor se manifestasse, que também não ocorreu por não ter sido encontrado no endereço constante nos autos.

Por conseguinte, restam preclusas a produção da provas requeridas.

Encontra-se o processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Inclua-se em pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
07/04/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:32

Conclusos para decisão
25/03/2022 17:35

Juntada de Certidão
22/03/2022 23:10

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 11:07

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:38

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 17:06

Juntada de diligência
09/12/2021 12:21

Expedição de Mandado.
08/12/2021 15:37

Juntada de Mandado
25/11/2021 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:19

Conclusos para despacho
05/08/2021 22:31

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 12/07/2021 23:59.
15/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860875-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA AUTOR: ERIVELTON ARAUJO QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - OAB/MA 13003 REU: JOAO DE CASTRO FILHO Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.Ata de audiencia.

Na hora e local acima indicados, Juíza Alice Prazeres Rodrigues, Titular da 16° Vara Cível, declarou aberta a audiência e, realizado o pregão, verificou-se a presença do autor, devidamente acompanhado de seu advogado.

Ausente o requerido.

Presente o Defensor Público Estadual, a qual, informou que entrou em contato com o requerido e este lhe disse que não poderá comparecer a presente audiência, em virtude de encontrar-se enfermo e que irá apresentar atestado médico para justificar a ausência.

Indagados sobre a possibilidade de conciliação, o advogado do autor propôs a redução do débito a que o reconvinte foi condenado a pagar e concorda em parcelar em 10 vezes.

O Defensor Público informou que entrará em contato com o requerido de modo a verificar a possibilidade do acordo.

Neste ato, a MMª Juíza, determinou a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, de modo a permitir a conciliação amigável das partes.

Nada mais havendo, eu, Madson Rogério Silva Ferreira, Assistente de Informação, matrícula 196428, digitei o presente.

Alice Prazeres Rodrigues Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Capital.
09/04/2021 16:20

Juntada de petição
09/04/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 15:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .
22/02/2021 10:35

Juntada de petição
09/02/2021 11:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:31

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:31

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:43

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860875-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ERIVELTON ARAUJO QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - OABMA13003 REU: JOAO DE CASTRO FILHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 0022/2018 - CGJ/MA) Intimem-se as partes para que informem número de telefone e e-mail, para envio de link para realização de audiência por vídeoconferência, designada para o dia 23/02/2021, às 09:00hrs.

São Luís/MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
22/01/2021 17:48

Juntada de petição
22/01/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 11:24

Juntada de ato ordinatório
15/01/2021 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 16:10

Juntada de diligência
15/01/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 16:08

Juntada de diligência
15/01/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 16:04

Juntada de diligência
14/12/2020 12:54

Expedição de Mandado.
14/12/2020 12:54

Expedição de Mandado.
14/12/2020 12:54

Expedição de Mandado.
14/12/2020 12:39

Juntada de Carta ou Mandado
14/12/2020 12:37

Juntada de Carta ou Mandado
14/12/2020 12:34

Juntada de Carta ou Mandado
27/11/2020 10:06

Juntada de Certidão
23/11/2020 17:07

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
20/11/2020 09:24

Juntada de petição
19/11/2020 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
18/11/2020 17:10

Outras Decisões
21/01/2020 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 14:13

Juntada de diligência
18/12/2019 08:47

Conclusos para decisão
18/12/2019 08:46

Juntada de Certidão
17/12/2019 11:39

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO FILHO em 16/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 09:28

Juntada de petição
02/12/2019 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 10:02

Conclusos para decisão
28/09/2019 00:55

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO FILHO em 27/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 21:45

Juntada de diligência
23/09/2019 14:29

Outras Decisões
23/09/2019 11:41

Conclusos para decisão
23/09/2019 10:58

Juntada de petição
19/09/2019 13:54

Expedição de Mandado.
19/09/2019 10:36

Outras Decisões
19/09/2019 09:41

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:53

Juntada de petição
23/08/2019 10:57

Juntada de petição
22/08/2019 19:12

Juntada de petição
22/08/2019 09:09

Expedição de Mandado.
22/08/2019 01:35

Decorrido prazo de ERIVELTON ARAUJO QUEIROZ em 21/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 10:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/06/2019 12:38

Conclusos para decisão
17/06/2019 10:42

Juntada de petição
11/06/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 11:49

Juntada de ato ordinatório
11/06/2019 11:48

Juntada de Certidão
10/06/2019 11:12

Juntada de contestação
15/05/2019 11:11

Juntada de petição
07/05/2019 08:52

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2019 09:29

Juntada de Certidão
11/04/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2019 12:23

Juntada de Certidão
11/04/2019 12:22

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 16:49

Juntada de Certidão
22/01/2019 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2018 07:50

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2018 11:25

Conclusos para decisão
23/11/2018 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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