30/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:12

Juntada de petição
20/03/2025 17:05

Juntada de petição
08/11/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 12:58

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:44

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:24

Juntada de petição
19/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 22:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/07/2023 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
19/01/2023 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:16

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:25

Publicado Intimação em 08/11/2022.
23/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 17:53

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
08/08/2022 22:22

Juntada de Certidão
08/08/2022 22:21

Juntada de Certidão
01/08/2022 18:05

Juntada de volume
01/08/2022 18:04

Juntada de volume
01/08/2022 18:03

Juntada de volume
01/08/2022 18:02

Juntada de volume
01/08/2022 18:01

Juntada de volume
01/08/2022 17:59

Juntada de volume
01/08/2022 12:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0044113-66.2012.8.10.0001 (472422012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA e CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA e DIEGO LIMA MONTE e DIEGO LIMA MONTE e FABIANA FERREIRA DOS SANTOS e FABIANA FERREIRA DOS SANTOS e JULIANA SANTANA DA SILVA e LARYSSA MENDES MACHADO e LARYSSA MENDES MACHADO e LEONICE BARROS DE MEDEIROS e LEONICE BARROS DE MEDEIROS e LIA RAYANE DE SOUSA CRUZ e LIA RAYANE DE SOUSA CRUZ e LIVIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) e MAURIDÉLIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO ( OAB 16335-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) AÇÃO ORDINÁRIA Processo: 44113-66.2012.8.10.0001 (472522012) Autores: CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA, DIEGO LIMA MONTE, FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, JULIANA SANTANA DA SILVA, LARYSSA MENDES MACHADO, LIVIO SOARES ARAÚJO, LIA RAYANE DE SOUSA CRUZ e LEONICE BARROS DE MEDEIROS.

Réu: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi legis do art. 1.023, § 2º do CPC, apresentar contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Resp: 137778
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0044113-66.2012.8.10.0001 (472422012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA e CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA e DIEGO LIMA MONTE e DIEGO LIMA MONTE e FABIANA FERREIRA DOS SANTOS e FABIANA FERREIRA DOS SANTOS e JULIANA SANTANA DA SILVA e LARYSSA MENDES MACHADO e LARYSSA MENDES MACHADO e LEONICE BARROS DE MEDEIROS e LEONICE BARROS DE MEDEIROS e LIA RAYANE DE SOUSA CRUZ e LIA RAYANE DE SOUSA CRUZ e LIVIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO ( OAB 8890-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) e JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR ( OAB 7488-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO.

Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi legis do art. 1.023, § 2º do CPC, apresentar contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Resp: 137778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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