24/03/2023 12:25

Juntada de petição
29/04/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:02

Juntada de petição
11/03/2022 09:34

Juntada de petição
10/03/2022 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 11:44

Juntada de Alvará
10/03/2022 09:12

Juntada de Alvará
25/02/2022 10:59

Juntada de petição
25/02/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 09:41

Juntada de petição
18/02/2022 12:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2022 23:59.
13/02/2022 19:10

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2022 08:28

Conclusos para decisão
05/01/2022 09:04

Juntada de petição
01/12/2021 04:40

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:38

Juntada de petição
24/11/2021 04:01

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802949-37.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA REIS COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:19

Transitado em Julgado em 17/11/2021
20/11/2021 03:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:02

Juntada de petição
21/10/2021 08:29

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 08:29

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802949-37.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA REIS COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar Banco Bradesco Penalva - MA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar Banco Bradesco Penalva - MA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda Banco Bradesco Penalva - MA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:49

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 16:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:04

Conclusos para julgamento
18/10/2021 09:04

Juntada de Certidão
30/09/2021 20:30

Juntada de petição
30/09/2021 16:16

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
30/09/2021 16:16

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802949-37.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA REIS COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:56

Conclusos para despacho
16/09/2021 20:41

Juntada de réplica à contestação
08/09/2021 15:14

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
01/09/2021 23:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802949-37.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA REIS COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/08/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2021 15:32

Conclusos para decisão
13/07/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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