22/10/2021 12:36

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 12:34

Transitado em Julgado em 14/09/2021
15/09/2021 09:37

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 09:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:36

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801433-93.2019.8.10.0031 Parte Autora: RAIMUNDO NONATO BASTOS Parte Requerida: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/951).

Decido. Analisando os autos, verifico que o débito foi adimplido, conforme alvará expedido por este juízo.

Pelo exposto, com base nos art. 924, II e art. 925, do CPC2, declaro extinto o processo.

Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/953).

Por outro lado, considerando o teor da certidão retro, a qual atesta que o DJO de ID 47595565 decorreu da penhora on-line, indefiro o pedido de ID 47595566, haja vista a ausência de prova de depósito voluntário pelo réu. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se. Chapadinha – MA, 25 de agosto de 2021. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1 Art. 38.

A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. 2 Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita: Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. 3 Art. 54.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

Art. 55.

A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa. 4 Art. 1º.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 120 dias da data do arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença.
25/08/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
18/06/2021 13:51

Conclusos para despacho
18/06/2021 13:50

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:57

Juntada de petição
08/06/2021 18:48

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 08:42

Juntada de Alvará
23/05/2021 12:38

Juntada de petição
22/05/2021 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 16:39

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 10/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 11:38

Outras Decisões
11/02/2021 13:51

Juntada de petição
07/07/2020 03:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 07:32

Conclusos para decisão
26/06/2020 07:32

Juntada de Certidão
23/06/2020 10:48

Juntada de petição
22/06/2020 17:18

Juntada de petição
17/06/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 09:42

Conclusos para decisão
08/06/2020 09:42

Juntada de Certidão
03/06/2020 19:28

Juntada de petição
30/05/2020 03:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 13:43

Juntada de Certidão
24/04/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 07:46

Conclusos para despacho
24/03/2020 07:46

Juntada de Certidão
16/03/2020 12:12

Juntada de petição
23/10/2019 13:27

Juntada de Alvará
23/10/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 15:29

Conclusos para decisão
22/10/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 15:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/10/2019 15:02

Juntada de petição
16/10/2019 09:10

Juntada de petição
10/09/2019 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 09:00 1ª Vara de Chapadinha .
10/09/2019 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2019 08:26

Juntada de petição
09/09/2019 17:56

Juntada de petição
09/09/2019 14:47

Juntada de contestação
07/09/2019 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2019 23:59:59.
24/08/2019 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 09:56

Expedição de Informações pessoalmente.
23/08/2019 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2019 09:00 1ª Vara de Chapadinha.
22/08/2019 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2019 09:40 1ª Vara de Chapadinha .
22/08/2019 03:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 21/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 12:08

Expedição de Informações pessoalmente.
09/08/2019 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/08/2019 09:40 1ª Vara de Chapadinha.
19/06/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 10:57

Conclusos para despacho
23/05/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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