29/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
27/05/2025 19:45

Determinado o arquivamento
16/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:22

Juntada de termo
08/04/2025 10:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:24

Juntada de petição
17/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:12

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:12

Juntada de termo
20/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:47

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
27/11/2023 14:39

Juntada de petição
23/11/2023 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:40

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:25

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:25

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:24

Juntada de volume
14/10/2022 07:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001427-35.2016.8.10.0093 (14322016) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI ( OAB 14612A-MA ) EXECUTADO: ORIVAN MENZES BRANDÃO ADVOGADO: FERNANDO SILVA SAANTOS (OAB 18052-MA) Processo nº 1427-35.2016.8.10.0093 Distribuição: 28/12/2016 Execução Exequente: BANCO BRADESCO S/A Executado: ORIVAN MENEZES BRANDÃO SENTENÇA: BANCO BRADESCO S/A ajuizou a presente ação em face de ORIVAN MENEZES BRANDÃO, tudo conforme petição inicial.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo extrajudicial para solução do litígio discutido neste processo e pediram sua homologação.

Consta na petição de fls. 114 que o acordo abrange "AÇÃO CONTRÁRIA/ORDINÁRIA OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, ENVOLVENDO O CONTRATO EM QUESTÃO".

Vieram-me os autos conclusos.

Diante do exposto, prestigiando a vontade das partes, manifestada nestes autos, HOMOLOGO o acordo de fls. 113/114, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, extingo este processo com resolução de mérito, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, devendo, pois, estes autos permanecerem suspensos em arquivo provisório até o cumprimento do acordo.

Custas finais remanescentes, conforme entabulado no acordo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Itinga do Maranhão, 25 de agosto de 2021.

Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Resp: 193342

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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