01/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:27

Juntada de petição (3º interessado)
24/04/2025 19:39

Juntada de petição
23/04/2025 10:43

Juntada de petição (3º interessado)
19/04/2025 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2025 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2025 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 14:35

Outras Decisões
20/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:52

Juntada de petição
03/09/2024 11:04

Juntada de petição
08/07/2024 17:20

Processo Desarquivado
08/07/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 23:38

Arquivado Provisoriamente
11/01/2024 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 22:30

Determinado o arquivamento
11/01/2024 12:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 03/08/2023 23:59.
09/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:42

Juntada de petição
06/02/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:58

Juntada de petição
30/10/2022 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 13/09/2022 23:59.
23/09/2022 10:27

Conclusos para decisão
22/08/2022 08:25

Juntada de petição
22/08/2022 03:51

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
16/08/2022 14:14

Realizado Cálculo de Tributos
16/08/2022 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 10:49

Outras Decisões
04/08/2022 09:20

Juntada de petição
20/07/2022 16:20

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:41

Juntada de petição
16/03/2022 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 15/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:06

Juntada de petição
28/02/2022 01:58

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
18/02/2022 19:47

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 28/01/2022 23:59.
15/02/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 17:02

Outras Decisões
15/02/2022 12:05

Conclusos para despacho
17/01/2022 16:31

Juntada de petição
10/01/2022 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 14:49

Juntada de petição
03/12/2021 19:38

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:19

Juntada de Informações prestadas
16/09/2021 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
16/09/2021 12:39

Conta Atualizada
15/09/2021 19:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2021 19:25

Juntada de termo
15/09/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:15

Juntada de petição
06/07/2021 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 05/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 29/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 11:51

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:38

Juntada de petição
15/06/2021 09:37

Juntada de petição
08/06/2021 01:08

Publicado Intimação em 08/06/2021.
07/06/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
25/05/2021 09:57

Realizado Cálculo de Tributos
24/05/2021 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2021 14:10

Juntada de termo
24/05/2021 09:31

Juntada de petição
17/05/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 10:53

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 09:39

Conclusos para decisão
24/04/2021 09:38

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:08

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:01

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 22 de janeiro de 2021 JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretário(a) Judicial Matrícula: 165274
22/01/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 11:57

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:53

Recebidos os autos
22/01/2021 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2006

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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