30/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 18:44

Juntada de petição
28/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO MACHADO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 04:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:34

Juntada de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:38

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:37

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 10/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:10

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:27

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 12:13

Desentranhado o documento
07/03/2023 12:00

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 12:17

Juntada de Mandado
12/01/2023 08:01

Juntada de Certidão
05/10/2022 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 17/06/2022 23:59.
04/07/2022 10:26

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 25/05/2022 23:59.
04/06/2022 02:19

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
01/06/2022 14:50

Conclusos para despacho
01/06/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:12

Juntada de petição
25/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012526-12.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MERCK S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186, PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 EXECUTADO: LABOR-COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte MERCK S/A para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado aos autos pelo 2ª Cartório de Registro de Imóveis desta Capital no ID 66855404.

São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
24/05/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:49

Expedição de Informações pessoalmente.
29/04/2022 10:08

Juntada de Ofício
02/04/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:12

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:08

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:35

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:54

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2022 00:32

Juntada de Ofício
10/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:55

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:55

Juntada de Certidão
19/10/2021 19:23

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:23

Juntada de petição
27/09/2021 19:14

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012526-12.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MERCK S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186, PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 EXECUTADO: LABOR-COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Vistos etc.

O exequente manifestou interesse na alienação do bem imóvel penhorado.

As partes não se opuseram à avaliação.

INTIME-SE o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias úteis recolher as custas da avaliação do imóvel.

Sobre a expropriação, frise-se a manifestação do BANCO DO BRASIL S/A, na condição de credor com preferência na alienação, decorrente de garantia hipotecária e penhora que precedeu à da MERK (Id 21288600, pp. 30-33).

Dessa forma, a exequente deve previamente promover o concurso singular de credores, se ainda persistir a penhora precedente do BANCO DO BRASIL S/A.

OFICIE-SE ao oficial do registro onde matriculado o imóvel para expedir a este Juízo a certidão atual para fins de certificação sobre a existência de penhora promovida por outros credores ou averbação de gravames.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
21/09/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 17:52

Outras Decisões
16/09/2021 12:56

Conclusos para despacho
16/09/2021 12:56

Juntada de Certidão
15/09/2021 17:56

Juntada de petição
02/09/2021 15:33

Juntada de termo
30/07/2021 10:27

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2021 10:10

Juntada de Carta ou Mandado
12/04/2021 05:34

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012526-12.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MERCK S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416, ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186 EXECUTADO: LABOR-COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

INTIME-SE pessoalmente a executada sobre o laudo de avaliação elaborado pelo avaliador judicial, atentando para o endereço que consta como válido para o destino da carta.

Cumpra-se.

São Luís, 6 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
08/04/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:39

Conclusos para despacho
29/03/2021 12:39

Juntada de Certidão
12/03/2021 14:06

Juntada de petição
05/03/2021 14:18

Juntada de parecer
09/02/2021 09:51

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:50

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:44

Juntada de petição
06/02/2021 20:48

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:48

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012526-12.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MERCK S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416, ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186 EXECUTADO: LABOR-COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 38140134, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
08/01/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:24

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2020 05:23

Decorrido prazo de LABOR-COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 14:28

Juntada de diligência
03/11/2020 14:33

Expedição de Mandado.
03/11/2020 12:17

Juntada de Carta ou Mandado
05/10/2020 15:46

Juntada de Ato ordinatório
28/07/2020 18:03

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2020 15:38

Juntada de Certidão
01/07/2020 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 04:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 01/06/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:33

Juntada de Mandado
25/03/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 18:33

Outras Decisões
12/03/2020 09:54

Conclusos para julgamento
12/03/2020 09:54

Juntada de Certidão
04/03/2020 02:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 03/03/2020 23:59:59.
27/01/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 14:47

Juntada de ato ordinatório
14/10/2019 10:31

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2019 09:38

Juntada de Certidão
17/09/2019 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2019 09:08

Juntada de Mandado
07/08/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 16:14

Conclusos para despacho
05/08/2019 16:14

Juntada de Certidão
19/07/2019 09:18

Juntada de Certidão
15/07/2019 18:46

Juntada de petição
09/07/2019 17:24

Juntada de Certidão
08/07/2019 17:58

Recebidos os autos
08/07/2019 17:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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