12/03/2021 10:27

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 10:26

Transitado em Julgado em 05/02/2021
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:55

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:55

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:55

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0000703-41.2017.8.10.0143 | PJE Requerente: MARIA DOS SANTOS CARVALHO COSTA Advogado do DEMANDANTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 Requerido: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Advogados: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB/SP 35365 e ALEXANDRE BORGES LEITE, OAB/SP 213111 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por MARIA DOS SANTOS CARVALHO COSTA em face de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST.

Pedido de desistência formulado em audiência, vide id. 38867571.

Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Morros/MA, 12 de Janeiro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
12/01/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:47

Extinto o processo por desistência
07/01/2021 11:59

Conclusos para julgamento
04/12/2020 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/12/2020 11:15 Vara Única de Morros .
03/12/2020 18:22

Juntada de contestação
03/12/2020 15:07

Juntada de petição
02/12/2020 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2020 11:15 Vara Única de Morros.
29/10/2020 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/10/2020 17:00 Vara Única de Morros .
27/10/2020 06:08

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 26/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 17:25

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2020 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2020 17:00 Vara Única de Morros.
28/04/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 21:14

Conclusos para despacho
27/04/2020 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 21:13

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
10/02/2020 09:35

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 07/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 17:37

Juntada de Ato ordinatório
20/01/2020 11:27

Juntada de Certidão
16/12/2019 12:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2019 12:17

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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