TJMA - 0806670-70.2020.8.10.0000

10/11/2023 16:47

Arquivado Definitivamente

10/11/2023 16:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:46

Juntada de petição

02/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/10/2023.

01/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023 08:14

Juntada de Certidão

27/09/2023 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento

30/08/2023 13:04

Recebidos os autos

30/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/08/2023 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2021 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 02/09/2021 23:59.

02/09/2021 21:07

Juntada de contrarrazões

26/08/2021 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.

26/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021 00:00

Intimação

24/08/2021 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 18/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM LIMA em 10/08/2021 23:59.

03/08/2021 10:43

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2021.

03/08/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

27/07/2021 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2021 20:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/07/2021 10:32

Juntada de malote digital

15/07/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021 11:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido

14/07/2021 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2021 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2020 20:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2020 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/08/2020 23:59:59.

17/08/2020 09:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/08/2020 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM LIMA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 12/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 15:22

Juntada de petição

21/07/2020 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2020.

21/07/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

17/07/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020 16:27

Juntada de malote digital

17/07/2020 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020 13:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15/06/2020 17:59

Juntada de contrarrazões

01/06/2020 22:43

Conclusos para decisão

01/06/2020 22:43

Distribuído por sorteio