03/06/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 20:54

Determinado o arquivamento
13/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
23/05/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 07:41

Juntada de termo
07/02/2023 17:53

Outras Decisões
24/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:07

Juntada de petição
22/07/2022 16:32

Juntada de petição
18/06/2022 22:19

Juntada de petição
10/05/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 09:28

Juntada de Ofício
19/04/2022 09:28

Juntada de Ofício
18/04/2022 17:04

Transitado em Julgado em 07/04/2022
30/03/2022 15:05

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:25

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 19:40

Juntada de petição
18/02/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 20:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2022 12:23

Conclusos para decisão
24/01/2022 12:22

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:21

Desentranhado o documento
24/01/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 19:44

Juntada de petição
22/10/2021 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:50

Conclusos para despacho
23/09/2021 20:29

Juntada de petição
10/09/2021 07:14

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 09/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2021.
08/09/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848176-91.2018.8.10.0001 AUTOR: ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 51197876, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 21 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo respondendo pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Faze
26/08/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/08/2021 17:58

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:45

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 15:55

Juntada de petição
02/07/2021 00:51

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2019 11:46

Conclusos para despacho
26/06/2019 21:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
26/06/2019 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 13:20

Juntada de Certidão
22/05/2019 01:01

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 21/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 17:06

Juntada de Petição de contestação
22/04/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 16:24

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2019 16:24

Juntada de Certidão
12/02/2019 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 11/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 15:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.
10/01/2019 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2019 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 16:52

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2018 20:46

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 31/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 11:34

Juntada de contestação
18/10/2018 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 06:43

Juntada de diligência
10/10/2018 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2018 00:23

Publicado Intimação em 09/10/2018.
09/10/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 08:02

Expedição de Mandado
05/10/2018 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 16:00

Concedida em parte a Medida Liminar
21/09/2018 10:30

Conclusos para decisão
21/09/2018 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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