TJMA - 0803214-94.2017.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ANACLETO DA COSTA RODRIGUES 25532545391 - ME

CNPJ: 11.876.771/0001-63

Advogados

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 9391/MA

CPF *16.***.*03-87

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA

OAB: 14842/MA

CPF *04.***.*83-15

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ: 03.062.543/0002-02

GOMEZ NOGUEIRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP

CNPJ: 18.758.986/0001-29

OPEN CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 06.217.801/0001-90

Advogados

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 48237/RJ

CPF *91.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 08:46

    Juntada de juntada de ar

  • 03/07/2025 08:46

    Juntada de juntada de ar

  • 03/07/2025 08:45

    Juntada de juntada de ar

  • 03/07/2025 08:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 07:26

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 07:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 16:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/03/2025 16:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2024 16:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2024 16:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2024 16:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2024 16:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2024 16:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2024 16:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 11:44

    Juntada de termo

  • 26/07/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:40

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2024 11:40

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 04/04/2024 02:04

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:04

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 03/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:08

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 00:28

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 14:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/02/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 09:47

    Juntada de termo

  • 26/10/2023 16:57

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/10/2023 16:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 13:35

    Juntada de termo

  • 12/09/2023 13:12

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:51

    Juntada de termo

  • 01/03/2023 10:05

    Juntada de termo

  • 01/03/2023 10:04

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 10:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 17:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 27/02/2023 17:32

    Juntada de protocolo

  • 27/02/2023 17:06

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 12:45

    Suscitado Conflito de Competência

  • 06/02/2023 03:52

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 06/02/2023 03:51

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 21/01/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2023 20:25

    Juntada de termo

  • 18/01/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/01/2023 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 16:56

    Declarada incompetência

  • 27/10/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 09:11

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 11:02

    Juntada de termo

  • 04/10/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 02/10/2021 12:42

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 12:42

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 01/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 16:13

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 09:51

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 28/09/2021 09:51

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0803214-94.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Empreitada, Compromisso] REQUERENTE: ANACLETO DA COSTA RODRIGUES *55.***.*45-91 - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA - MA14842 REQUERIDO: GOMEZ NOGUEIRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237   INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "DESPACHO   Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.   Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.   Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís/MA, 02 de setembro de 2021.   ROMMEL CRUZ VIÉGAS  Juiz de Direito Auxiliar".   Imperatriz-MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

    JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito Dr.  ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021,  nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

  • 22/09/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 17:36

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 10:08

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0803214-94.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Empreitada, Compromisso] REQUERENTE: ANACLETO DA COSTA RODRIGUES *55.***.*45-91 - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA - OAB/MA 14842 REQUERIDO: GOMEZ NOGUEIRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO  4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito Dr. AZARIAS CAVALCANTE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.

    Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

    Imperatriz, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

    Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913

  • 21/01/2021 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 13:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/01/2021 15:47

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/01/2021 10:34

    Juntada de contestação

  • 23/12/2020 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2020 20:27

    Outras Decisões

  • 02/01/2020 16:07

    Juntada de petição

  • 25/01/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 09:40

    Juntada de termo

  • 25/01/2019 09:40

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2018 15:18

    Decorrido prazo de GOMEZ NOGUEIRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 13/12/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 00:51

    Publicado Citação em 12/11/2018.

  • 10/11/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 11:17

    Juntada de edital

  • 26/10/2018 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2018 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 10:24

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2018 00:22

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA em 13/02/2018 23:59:59.

  • 05/12/2017 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 09:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/11/2017 09:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2017 15:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2017 15:52

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/10/2017 14:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 04/10/2017 13:25

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 17:02

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 08:54

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2017 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2017 01:05

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 20/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2017 08:56

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2017 08:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2017 07:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2017 07:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2017 07:38

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2017 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/07/2017 17:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/07/2017 17:14

    Audiência conciliação designada para 06/10/2017 14:30.

  • 07/07/2017 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 17:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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