16/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:32

Juntada de petição
11/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 21:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
10/02/2023 15:35

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
16/01/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 10:41

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:41

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:41

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:47

Juntada de volume
25/04/2022 17:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0037581-08.2014.8.10.0001 (404772014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOS e ELINE ROSA BALDEZ e MARIA DAS NEVES DOS PASSOS SA e MARIA DO SOCORRO SOUZA DIAS e MARIA RAIMUNDA SANTOS e SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP/MA e TEREZINHA DE JESUS SANTOS SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA ( OAB 6742-MA ) e PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO ( OAB 417MA-MA ) e THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ( OAB 8546-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo: 37581-08.2014.8.10.0001 Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão - SINTSEP Advogado: Thiago Brhanner Costa - OAB/MA nº 8.546 Embargado: Estado do Maranhão Despacho: Vistos, etc.

Considerando a tempestividade dos Embargos de Declaração com efeitos infringentes de fls. 125-128, diante do pretendido efeito modificativo, intime-se o Embargado para, querendo, responder, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 37581-08.2014.8.10.0001 (4047722014) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP SUBSTITUÍDOS: TEREZINHA DE JESUS SANTOS SILVA, MARIA RAIMUNDA SANTOS, ELINE ROSA BALDEZ, MARIA DAS NEVES PASSOS SÁ, MARIA DO SOCORRO SOUZA DIAS E ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO LEONEL DE OLIVEIRA - OAB/MA N° 417 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Inicialmente determino que a Secretaria Judicial inclua na autuação o nome das sindicalizadas que estão sendo substituídas pelo exequente na presente execução (lista de fl. 05) a fim de que se possa identificar eventuais litispendências e para facilitar a distinção entre esta ação de execução e as que serão propostas para outros substituídos.

Intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

As custas serão pagas pelas substituídas no final.

Havendo impugnação, intimem-se as exequentes para, querendo, responderem à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, ou não havendo impugnação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 24 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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