TJMA - 0802299-72.2018.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

JOSIVALDO DE ARAUJO E SOUSA DINIZ

CPF *67.***.*16-15

Advogados

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB: 3755/MA

CPF *68.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ: 06.200.745/0001-80

Advogados

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB: 6706/MA

CPF *24.***.*18-34

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB: 10640/MA

CPF *72.***.*44-04

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 20186/MA

CPF *61.***.*25-24

INACIO HIGO MORAES CASTRO

OAB: 12806/MA

CPF *89.***.*78-49

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB: 14187/MA

CPF *33.***.*72-46

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES

OAB: 14901/MA

CPF *04.***.*13-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:00

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2025 12:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:01

    Juntada de petição

  • 10/05/2025 10:59

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2025.

  • 07/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

  • 04/05/2025 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2025 18:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 22:21

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/11/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 10:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 22/11/2024 10:36.

  • 24/11/2024 10:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 22/11/2024 10:36.

  • 20/09/2024 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2024 12:53

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 23:22

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 09:00

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 00:39

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 18:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 18:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 20:45

    Outras Decisões

  • 14/03/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 10:01

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/09/2023 10:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/09/2023 10:00

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2023 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:50

    Juntada de termo

  • 20/07/2023 10:19

    Juntada de petição

  • 23/12/2022 16:24

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 12:46

    Transitado em Julgado em 26/08/2022

  • 04/09/2022 16:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 26/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 21:43

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 02:27

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 19:52

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 09:37

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 04/05/2022 16:49

    Juntada de petição

  • 29/04/2022 05:58

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2022 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 15:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 01/04/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 17:15

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 16:25

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 05:24

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 22/03/2022 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 18:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 18:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 18:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 13:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 07/01/2022 13:50

    Outras Decisões

  • 20/09/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 11/09/2021 10:17

    Decorrido prazo de GEYSE MARA LIMA PIMENTA em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 10:17

    Decorrido prazo de MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 10:17

    Decorrido prazo de INACIO HIGO MORAES CASTRO em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 10:17

    Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 09:26

    Decorrido prazo de RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 09:25

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 10/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 20:35

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 07:21

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802299-72.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSIVALDO DE ARAUJO E SOUSA DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901, RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901, RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/09/2021 ás 08:30hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2021.

    LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. 

  • 16/08/2021 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2021 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 17/06/2021 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/06/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 14/06/2021 22:15

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 03:42

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 09:44

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 01:12

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802299-72.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSIVALDO DE ARAUJO E SOUSA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) REU: RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901, GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/06/2021 10:00hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 19 de março de 2021, Eu, MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi. 

  • 19/03/2021 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2021 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 19/03/2021 09:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 22/02/2021 17:06

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 08:22

    Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 22:26

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 21:55

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:54

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 18:14

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802299-72.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSIVALDO DE ARAUJO E SOUSA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/03/2021 15:00hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. 

  • 25/01/2021 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 16:41

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 24/09/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 08:28

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 08:27

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/05/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 10:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2020 10:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 10/03/2020 15:53

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 02:30

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 22:11

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 21:54

    Juntada de diligência

  • 31/01/2020 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 16:17

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/03/2020 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 04/12/2019 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/04/2019 09:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 26/11/2019 10:54

    Juntada de petição

  • 01/05/2019 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 30/04/2019 23:59:59.

  • 19/04/2019 00:32

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2019 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2019 09:34

    Expedição de Mandado

  • 12/03/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/03/2019 09:31

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/03/2019 18:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/04/2019 09:00.

  • 11/03/2019 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2018 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2018

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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