12/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:09

Juntada de petição
21/08/2025 08:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0014365-86.2012.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: OSMAN FONSECA DOS SANTOS DESPACHO ID 157322336: Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar custas judiciais relativas às diligências requeridas no ID 142195043.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
18/08/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:58

Juntada de petição
20/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:51

Juntada de petição
05/08/2024 01:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014365-86.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: OSMAN FONSECA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Ingressou o autor com petição de ID. 79740360, requerendo pesquisas de bens em nome do executado via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – "SNIPER, considerando que não houve pagamento da dívida ou a nomeação de bens à penhora por parte da devedora e, as diversas tentativas de localização de bens do executado inclusive, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e outras mais) restaram infrutíferas.

Inexistindo óbice quanto a pesquisa em questão, defiro a aplicação da ferramenta SNIPER, com objetivo de buscar formas de cumprimento das obrigações transitado em julgado nos presentes autos.

Contudo, para realização da diligência solicitada, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC.

Após o recolhimento da taxa, providencie-se, via sistema SNIPER, a pesquisa de bem em nome do devedor.

Após o resultado, intime-se a aparte exequente para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Defiro, ainda, o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes do SERASA, por meio do SERASAJUD, mediante pagamento de taxa prevista na Lei 10.590/2017.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
20/03/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 12:16

Outras Decisões
04/11/2022 14:12

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 14:10

Transitado em Julgado em 06/02/2013
04/11/2022 09:38

Juntada de petição
29/10/2022 19:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014365-86.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: OSMAN FONSECA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado infrutífero da penhora no sistema SISBAJUD.

São Luís, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
17/10/2022 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:20

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2022 13:56

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:15

Juntada de petição
01/03/2022 07:44

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:46

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:24

Juntada de diligência
31/01/2022 15:23

Juntada de Certidão
08/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 14/12/2021 23:59.
29/11/2021 09:10

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:43

Expedição de Informações pessoalmente.
10/11/2021 08:23

Juntada de Ofício
28/09/2021 19:23

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:38

Decorrido prazo de OSMAN FONSECA DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 09:42

Juntada de petição
09/09/2021 09:42

Juntada de petição
09/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014365-86.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS REQUERIDO: OSMAN FONSECA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
26/08/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 18:23

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2012

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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