18/03/2021 11:41

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:48

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 16:47

Transitado em Julgado em 10/03/2021
05/03/2021 13:25

Juntada de termo
12/02/2021 08:59

Juntada de petição
12/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800431-13.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO SERRA DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - OABMA16938 REU: SUZUKI VEICULOS LTDA - EPP, MATSU AUTOMOVEIS LTDA Oswaldo Serra dos Santos Neto ajuizou a presente ação em face de Suzuki Veículos LTDA – EPP e Matsu Automóveis LTDA.

Após regular tramitação do feito, foi informado pelo autor a celebração de acordo fora dos autos, pelo que se requereu a desistência do feito (id. 40938379). É o que cabia relatar.

Decido.

Segundo disciplinam os § § 4º e 5º do art. 485 do CPC, pode o autor desistir da ação até a prolação da sentença, condicionada ao consentimento do réu quando já oferecida contestação.

In casu, o requerente formula pedido de extinção do processo em razão da solução extrajudicial da contenda.

Assim, tenho que houve verdadeira perda do objeto da presente ação, pois consta que houve o pagamento do débito que ensejou a presente lide.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas pelo requerente (id. 39771538), com exigibilidade suspensa, por concessão de justiça gratuita.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
10/02/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2021 08:51

Conclusos para julgamento
10/02/2021 06:40

Juntada de petição
06/02/2021 00:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:29

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:27

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:26

Juntada de Certidão
02/02/2021 20:15

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800431-13.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO SERRA DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - OAB MA16938 REU: SUZUKI VEICULOS LTDA - EPP, MATSU AUTOMOVEIS LTDA Concedo o benefício de justiça gratuita em parte, de modo a autorizar o pagamento das custas ao final do processo.

Pede o autor, em sede de liminar, que as requeridas sejam compelidas a disponibilizar veículo reserva semelhante ao adquirido pelo autor.

Para isso diz que adquiriu o veículo SUZUKI/JIMNY 4 ALL, ano de fabricação: 2020, ano do modelo: 2021, placa PTW5H29, chassi nº. 93XFJB43VMC114672, e que o veículo apresentou barulho anomal na direçao da roda traseira e na porta, ambos do lado do motorista, co diversas idas à oficina.

Que deixou o veículo na concessionária desde o dia 22 de dezembro e que recusa-se a usá-lo, temeroso por sua segurança.

Não verifico, nesta fase preambular, a probabilidade do direito alegado com a força necessária para autorizar o provimento pleiteado, que deve atender aos requisitos previstos no art. 300, CPC, probabilidade do direito, risco de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Indefiro o pedido de tutela de urgência.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC.

Citem-se as requeridas para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogado, advertindo-as que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

As parte poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das partes requeridas[1].

Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 07/04/2021 às 09:30 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
25/01/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 08:58

Juntada de termo
18/01/2021 16:42

Juntada de petição
15/01/2021 12:38

Juntada de Certidão
15/01/2021 12:38

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/01/2021 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2021 08:51

Conclusos para decisão
12/01/2021 20:05

Juntada de petição
11/01/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 12:59

Conclusos para decisão
08/01/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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