24/10/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024
31/07/2024 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 17:57

Juntada de petição
10/06/2024 14:44

Juntada de petição
07/06/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
09/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:34

Juntada de petição
18/04/2024 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 12:48

Juntada de petição
10/04/2024 09:34

Outras Decisões
19/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:08

Juntada de petição
06/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:03

Juntada de petição
16/09/2022 20:27

Conclusos para decisão
16/09/2022 20:27

Juntada de Certidão
28/02/2022 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 14/02/2022 23:59.
26/02/2022 15:10

Decorrido prazo de W L SOEIRO FRIGORIFICO - ME em 11/02/2022 23:59.
26/02/2022 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 14:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.
29/01/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
23/01/2022 19:44

Juntada de impugnação aos embargos
17/01/2022 00:00

Intimação

Processo n° 1416-11.2018.8.10.0101 DESPACHO Renove-se a intimação do embargado, para se manifestar dos embargos opostos pela municipalidade, no prazo de Lei.

Após, certifique-se e retornem conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
14/01/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 14:59

Conclusos para decisão
06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de W.L SOEIRO FIGRORIFICO - ME em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de W.L SOEIRO FIGRORIFICO - ME em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:58

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0001416-11.2018.8.10.0101 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR:MUNICIPIO DE MONCAO Advogado: LEONARDO CASTRO FORTALEZA - MA14294 RÉU: W.L SOEIRO FIGRORIFICO - ME ADVOGADO: WANDERSON ALENCAR DE CARVALHO - RR1803, JOAO DOS REIS VIANA MOTA - RR1801 FINALIDADE: INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Monção, Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020.

JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso
21/01/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:19

Apensado ao processo 0000929-41.2018.8.10.0101
10/08/2020 12:28

Juntada de Certidão
03/08/2020 17:03

Recebidos os autos
03/08/2020 17:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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