31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CALISTO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:12

Outras Decisões
04/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:28

Juntada de petição
03/12/2024 20:18

Juntada de petição
28/11/2024 14:14

Juntada de petição
28/11/2024 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CALISTO em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:42

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 07:02

Juntada de ato ordinatório
24/10/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2024 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:42

Juntada de petição (3º interessado)
08/11/2023 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:29

Juntada de petição
31/07/2023 08:09

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:14

Juntada de petição
08/06/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CALISTO em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 15:31

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
06/08/2021 08:10

Conclusos para decisão
06/08/2021 08:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:12

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:11

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:48

Juntada de petição
06/02/2021 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CALISTO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CALISTO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035207-92.2009.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CALISTO e outros (13) Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:55

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:52

Recebidos os autos
17/12/2020 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2009

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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