22/05/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 26/01/2024
10/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de JONILSON DE JESUS FRAZAO SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:36

Decorrido prazo de JONILSON DE JESUS FRAZAO SOUSA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
30/01/2024 20:14

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
23/01/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 09:31

Juntada de diligência
11/01/2024 11:22

Juntada de petição
10/01/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:54

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/01/2024 11:56

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/10/2023 10:23

Conclusos para julgamento
24/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:52

Juntada de petição
04/09/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/01/2023 21:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:07

Juntada de termo
29/06/2022 08:48

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2022 08:00 Vara Única de São Bento.
04/05/2022 13:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
01/03/2022 09:58

Decorrido prazo de JONILSON DE JESUS FRAZAO SOUSA em 07/02/2022 23:59.
28/02/2022 23:07

Decorrido prazo de LUCIENE CRISTINA DE ARAUJO em 07/02/2022 23:59.
28/02/2022 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS MELO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
28/02/2022 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISTINA PENHA MELO em 07/02/2022 23:59.
26/02/2022 23:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MORAES GONÇALVES em 07/02/2022 23:59.
26/02/2022 22:59

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 09:07

Juntada de diligência
31/01/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 09:04

Juntada de diligência
31/01/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 09:00

Juntada de diligência
31/01/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 08:57

Juntada de diligência
31/01/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 08:54

Juntada de diligência
31/01/2022 07:37

Juntada de petição
29/01/2022 20:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000769-27.2016.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JONILSON DE JESUS FRAZAO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621 Incidência Penal: [Falsidade ideológica ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/05/2022 08:00, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo. WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
14/01/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:06

Expedição de Mandado.
14/01/2022 14:06

Expedição de Mandado.
14/01/2022 14:06

Expedição de Mandado.
14/01/2022 14:06

Expedição de Mandado.
14/01/2022 14:06

Expedição de Mandado.
14/01/2022 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 13:47

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:00

Juntada de ato ordinatório
07/04/2021 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 08:00 Vara Única de São Bento.
07/04/2021 13:19

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:17

Recebidos os autos
07/04/2021 13:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 00:00

Citação

ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão.

Intime-se o advogado do acusado para comparecer em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/03/2021, ÀS 14:00 HORAS.

Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em 20 de janeiro de 2021.

Edilene Pavão Gomes Secretária Judicial Matrícula 192047 Resp: 122200

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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