15/09/2021 18:03

Arquivado Definitivamente
15/09/2021 18:01

Transitado em Julgado em 22/02/2021
15/09/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 21:28

Conclusos para despacho
13/09/2021 21:27

Juntada de termo
13/09/2021 21:27

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:41

Juntada de petição
27/05/2021 07:56

Juntada de diligência
20/02/2021 01:26

Decorrido prazo de SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:04

Decorrido prazo de SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:51

Decorrido prazo de SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE em 25/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 17:03

Juntada de petição
04/02/2021 17:02

Juntada de petição
03/02/2021 18:19

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0800225-14.2019.8.10.0051 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: AEGER COMERCIAL E IMPORTADOS LTDA ADVOGADOS: ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA OAB - SP285628, SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE OAB - SP42293 REQUERIDO: REU: ADRIANA CRISTINA BRANDAO OLIVEIRA - ME Advogado(s) do reclamado:DR FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ JUNIOR OAB-MA 7980 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES POR SEUS ADVOGADOS DRª.

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA OAB - SP285628, DR.SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE OAB - SP42293 E DR FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ JUNIOR OAB-MA 7980 DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA TRANSCRITA:SENTENÇACuida-se de MONITÓRIA (40) por AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. em face de ADRIANA CRISTINA BRANDAO OLIVEIRA - ME, requerendo o pagamento de débito no valor de R$15.501,10 (quinze mil quinhentos e um reais e dez centavos).As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento ID 39406824.Brevemente relatados.

Decido.É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação.Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado.Não havendo no acordo estipulação sobre despesas e honorários advocatícios, condeno as partes ao seu pagamento, pro rata, fixando os honorários advocatícios em 5% (cinco) por cento do valor do acordo, ficando dispensadas as custas remanescentes, tudo isso nos termos do artigo 90, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil.Suspenda-se o processo pelo prazo de 8 (oito) meses.

Após, intimem-se as partes para informar sobre o regular cumprimento do acordo.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Pedreiras (MA), 25 de janeiro de 2021.Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras.
25/01/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:15

Homologada a Transação
18/12/2020 11:19

Conclusos para julgamento
18/12/2020 11:19

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:18

Juntada de petição
16/12/2020 17:03

Juntada de petição
11/12/2020 05:15

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA BRANDAO OLIVEIRA - ME em 10/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 18:52

Juntada de petição
09/12/2020 02:04

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:09

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:08

Juntada de Certidão
26/11/2020 10:24

Juntada de petição
18/11/2020 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 08:17

Juntada de diligência
16/11/2020 22:33

Expedição de Mandado.
26/08/2020 10:07

Juntada de Carta ou Mandado
25/08/2020 20:13

Juntada de petição
19/03/2019 11:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 09:08

Mandado devolvido dependência
18/03/2019 09:08

Juntada de Petição de diligência
27/02/2019 14:24

Expedição de Mandado
25/02/2019 22:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 11:36

Conclusos para despacho
01/02/2019 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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