20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.
26/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:33

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2024 10:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AÇÃO RECISÓRIA nº 0007742-38.2014.8.10.0000
06/09/2023 18:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:34

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:06

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:06

Juntada de Certidão
18/01/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:15

Apensado ao processo 0012354-79.2015.8.10.0001
05/03/2021 18:00

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:59

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:19

Juntada de petição
02/02/2021 11:22

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005312-42.2016.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
21/01/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:27

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:22

Recebidos os autos
10/12/2020 16:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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