26/07/2024 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:24

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:46

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 2032628
20/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/11/2022 00:21

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/11/2022 17:06

Juntada de petição
09/11/2022 19:05

Juntada de petição
01/11/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/10/2022 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2022 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:40

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:40

Juntada de Certidão
11/02/2021 16:17

Juntada de petição
06/02/2021 21:58

Decorrido prazo de MILENA DIS ANJOS PIRES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:58

Decorrido prazo de MILENA DIS ANJOS PIRES em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:25

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010457-16.2015.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

DENIS ALVES BULHAO Servidor(a)
25/01/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 09:58

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/01/2021 14:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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