26/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:28

Decorrido prazo de BEATRIZ JORGE DE MELO MARTINS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:59

Juntada de petição
22/01/2025 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:43

Decorrido prazo de BEATRIZ JORGE DE MELO MARTINS em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:19

Juntada de petição
29/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:08

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 07:28

Juntada de petição
30/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:01

Juntada de petição
22/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:31

Decorrido prazo de BEATRIZ JORGE DE MELO MARTINS em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
14/07/2023 10:16

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 00:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:03

Decorrido prazo de BEATRIZ JORGE DE MELO MARTINS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:03

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:15

Juntada de petição
05/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:32

Juntada de petição
17/01/2023 06:09

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:09

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:27

Juntada de Certidão
31/10/2022 21:54

Juntada de petição
06/10/2022 12:08

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 21:38

Conclusos para despacho
26/05/2022 21:38

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:25

Juntada de petição
28/03/2022 07:36

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:44

Juntada de ato ordinatório
03/03/2022 22:27

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 02:46

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 21/01/2022 23:59.
16/02/2022 16:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:30

Outras Decisões
07/02/2022 16:13

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
04/02/2022 14:17

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:16

Juntada de Certidão
02/02/2022 23:34

Juntada de petição
24/01/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:42

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:31

Juntada de petição
13/12/2021 07:21

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842173-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANY ALVES DE MELO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 EXECUTADO: BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOEL OLIVEIRA AGUIAR - MA10295, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

A demandada arguiu impenhorabilidade da quantia bloqueada em conta particular.

Todavia, não instruiu com nenhum documento que estabelecesse a correlação fática entre o bloqueio e a aposentadoria que alegou receber.

Por tratar-se de questão de ordem pública, INTIME-SE a demandada para completar a instrução no prazo de 05 (cinco) dias úteis com documentos e extratos que efetivamente demonstrem que o bloqueio incidiu diretamente sobre verba protegida pela impenhorabilidade.

Completada a instrução,a credora deverá ser ouvido em 05 (cinco) dias úteis, retornando os autos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís, 7 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
09/12/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:34

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:34

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:54

Juntada de petição
02/10/2021 11:57

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:57

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 10:31

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842173-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANY ALVES DE MELO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 EXECUTADO: BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOEL OLIVEIRA AGUIAR - MA10295 ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora em série (teimosinha), na(s) conta(s) do(s) executado(s), por trinta dias, e foi encontrado o valor de R$ 1.636,60.

De ordem, em cumprimento a decisão retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, intime(m)-se o(s) executado(s), para se manifestar(em), querendo, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio realizado, na forma do art. 854, §3º do CPC.

Após, o referido prazo, sem manifestação, o bloqueio será convolado em penhora.

Outrossim, considerando o saldo remanescente da dívida, intime-se a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

São Luís/Ma, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível.
22/09/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:17

Juntada de ato ordinatório
04/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2021 11:37

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:36

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:54

Juntada de petição
20/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842173-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANY ALVES DE MELO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 EXECUTADO: BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY Advogado do(a) EXECUTADO: JOEL OLIVEIRA AGUIAR - MA10295 ATO ORDINATÓRIO: Certifico que não foram encontrados veículos do executado no renajud.

Assim, de ordem e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte exequente para tomar ciência da decisão retro.

São Luís/Ma, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
16/04/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 18:18

Juntada de ato ordinatório
24/03/2021 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2021 15:14

Conclusos para despacho
24/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
23/03/2021 22:08

Juntada de petição
09/03/2021 01:19

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842173-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANY ALVES DE MELO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 EXECUTADO: BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY Advogado do(a) EXECUTADO: JOEL OLIVEIRA AGUIAR - MA10295 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
05/03/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 12:06

Juntada de ato ordinatório
03/03/2021 12:26

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:38

Juntada de petição
24/02/2021 06:02

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:32

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842173-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANY ALVES DE MELO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 EXECUTADO: BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY Advogado do(a) EXECUTADO: JOEL OLIVEIRA AGUIAR - MA10295 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

A parte autora requereu nova requisição eletrônica para a penhora de ativos financeiros da empresária individual.

Conforme decisão anterior, admissível que os atos executivos sejam praticados também sobre bens de titularidade da pessoa natural que titulariza empresa individual.

Até o momento, a demandada não efetuou o pagamento integral do débito.

O fato de já existir nos autos tentativa de constrição de dinheiro em conta bancária do devedor não obsta que em outra oportunidade a medida venha a se repetir, a fins de se buscar a satisfação integral da obrigação, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (2ª Turma.

REsp 1.199.967/MG.

Rel.

Min.

Herman Benjamin.

DJe 04/02/2011).

DEFIRO o requerimento para nova requisição de penhora de dinheiro, visto que há certo tempo considerável desde a última realização desta diligência, de modo a se verificar se houve alteração do estado anterior.

Promova-se bloqueio on-line da obrigação atualizada em conta bancária de ANA LÚCIA DE CARVALHO FARAY, através do Sistema SisbaJud.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE a ré por seu advogado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial e intimação do réu para os fins do art. 525, § 11, do CPC.

Não havendo êxito no bloqueio, intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes.

Previamente à requisição eletrônica, INTIME-SE a parte autora para juntar a memória de cálculo atualizada a obrigação.

Juntado o documento, registre-se a requisição no sistema com o valor apontado (se for o caso).

Cumpra-se.

São Luís, 8 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
10/02/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2021 10:04

Conclusos para despacho
08/02/2021 10:04

Juntada de Certidão
04/02/2021 20:40

Juntada de petição
27/01/2021 02:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842173-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VANY ALVES DE MELO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 EXECUTADO: BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY Advogado do(a) EXECUTADO: JOEL OLIVEIRA AGUIAR - MA10295 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 39503462, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
08/01/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:38

Juntada de Ato ordinatório
23/12/2020 19:56

Juntada de diligência
04/11/2020 11:46

Mandado devolvido dependência
04/11/2020 11:46

Juntada de diligência
03/11/2020 16:01

Expedição de Mandado.
03/11/2020 15:06

Juntada de Carta ou Mandado
03/11/2020 11:42

Juntada de Certidão
29/09/2020 06:05

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 28/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:29

Conclusos para despacho
02/09/2020 11:29

Juntada de Certidão
01/09/2020 14:15

Juntada de petição
25/08/2020 01:50

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 09:54

Juntada de Certidão
12/08/2020 10:18

Juntada de Certidão
10/08/2020 09:17

Juntada de protocolo BACENJUD
26/06/2020 14:17

Juntada de petição
02/06/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2020 14:33

Conclusos para despacho
01/06/2020 14:33

Juntada de Certidão
29/05/2020 22:27

Juntada de petição
10/03/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 14:40

Juntada de ato ordinatório
20/02/2020 11:42

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 17/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 10:19

Juntada de Certidão
17/01/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 12:09

Outras Decisões
22/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
22/11/2019 16:14

Conclusos para despacho
08/11/2019 23:51

Juntada de petição
07/10/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 17:23

Conclusos para despacho
20/09/2019 17:23

Juntada de Certidão
09/08/2019 00:42

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 08/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 22:49

Juntada de petição
04/07/2019 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 08:54

Juntada de ato ordinatório
06/06/2019 00:55

Decorrido prazo de A L C FARAY - ME em 05/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 10:49

Juntada de diligência
29/04/2019 12:01

Expedição de Mandado.
25/04/2019 11:34

Juntada de Mandado
05/04/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 17:24

Conclusos para despacho
02/04/2019 17:24

Juntada de Certidão
24/01/2019 22:35

Juntada de petição
24/01/2019 19:37

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 23/01/2019 23:59:59.
26/11/2018 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 15:34

Juntada de ato ordinatório
06/11/2018 14:54

Juntada de protocolo BACENJUD
25/10/2018 02:33

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 24/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2018 09:32

Conclusos para despacho
17/09/2018 09:31

Juntada de Certidão
31/08/2018 14:29

Juntada de petição
30/07/2018 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 16:52

Conclusos para despacho
17/07/2018 16:52

Juntada de Certidão
12/07/2018 19:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 00:26

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 10/07/2018 23:59:59.
08/06/2018 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica
06/06/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 09:07

Conclusos para despacho
23/05/2018 09:07

Juntada de Certidão
16/05/2018 17:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 17:51

Juntada de Certidão
30/04/2018 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica
30/04/2018 12:22

Juntada de ato ordinatório
24/04/2018 11:42

Juntada de protocolo BACENJUD
26/03/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2018 10:32

Conclusos para despacho
21/03/2018 09:54

Juntada de Certidão
20/03/2018 15:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2018 12:59

Conclusos para despacho
17/03/2018 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2018 00:25

Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA AGUIAR em 09/03/2018 23:59:59.
30/01/2018 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2018 12:06

Juntada de ato ordinatório
29/01/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2018 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2017 12:29

Juntada de ato ordinatório
13/11/2017 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 17:05

Conclusos para despacho
06/11/2017 17:04

Juntada de Certidão
06/11/2017 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 11:26

Juntada de ato ordinatório
03/11/2017 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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