29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
25/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:37

Juntada de petição
23/06/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2025 08:57

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:27

Juntada de petição
31/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:52

Juntada de petição
27/03/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:37

Juntada de petição
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
18/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 08:05

Juntada de petição
28/02/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:46

Juntada de petição
13/02/2025 09:11

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:27

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:44

Juntada de petição
15/05/2024 17:15

Juntada de petição
10/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 21:37

Juntada de petição
29/04/2024 07:35

Juntada de petição
26/04/2024 03:14

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:55

Outras Decisões
04/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:12

Juntada de petição
10/11/2023 18:35

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:12

Juntada de petição
01/11/2023 12:51

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 12:39

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 01:34

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:10

Juntada de petição
14/06/2023 20:05

Juntada de petição
11/06/2023 01:00

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:14

Outras Decisões
10/11/2022 14:38

Conclusos para despacho
08/11/2022 23:24

Juntada de petição
02/11/2022 04:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 09:13

Juntada de petição
19/10/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 07:06

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2022 10:06

Juntada de petição
02/09/2022 10:44

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2022 19:53

Juntada de petição
12/08/2022 05:01

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
05/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
30/07/2022 15:41

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022 15:37

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:21

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:57

Juntada de Certidão
27/06/2022 08:01

Juntada de Certidão
25/06/2022 13:30

Juntada de petição
30/05/2022 07:21

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 02:18

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:28

Juntada de Ofício
18/05/2022 07:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:19

Juntada de petição
16/05/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:14

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:04

Juntada de petição
28/04/2022 18:14

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 13:02

Juntada de petição
26/04/2022 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:50

Conclusos para decisão
18/04/2022 19:56

Juntada de petição
18/04/2022 11:38

Juntada de petição
13/04/2022 16:36

Decorrido prazo de KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:54

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806419-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: KEILA MARIA ESPINDOLA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MA11601 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, FABIO DE MELO MARTINI - RN14122 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente/autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito.

São Luís, 31 de março de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
01/04/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:11

Transitado em Julgado em 21/03/2022
22/03/2022 10:28

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 10:28

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 10:28

Decorrido prazo de KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 10:25

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2021 12:21

Conclusos para julgamento
24/02/2021 12:21

Juntada de Certidão
22/02/2021 20:21

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:10

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:17

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 17:35

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806419-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: KEILA MARIA ESPINDOLA RODRIGUES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - OABMA11601 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S/A Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OABRN1853, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OABSP221386 A autora relata a existência de débito para com o banco requerido e afirma que estão sendo realizado débitos em sua conta corrente como recuperação de crédito e que alcança a totalidade dos seus vencimentos, mas que firmou acordo com o banco e também com a empresa a quem os créditos foram cedidos, e apesar de ter sido informado que obteria a quitação da referida dívida, tal não aconteceu.

Indica e comprova mediante a juntada de extratos de conta vários débitos, como em junho/2018, que foi descontado R$ 1.753,82; julho/2018 R$ 3.426,61; 05/10/2018 , R$ 3.123,84; em 06/03/2019 R$ 1.169,23 e outros, em que conta no histórico de descrição: recuperação de débito em atraso Nos autos, contrato de confissão de dívida datado de 19 de novembro de 2018, sem a assinatura da autora, no valor de R$ 80.569,01 (oitenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo), dívida essa originada dos contratos de número 0000082320629-01-0155; 0000091419336-01-0155; 0000093733569-01-0155; 3313010036167-01-0152; 3313995663459-00-3213; 3313993442258-00-3180, com forma de pagamento de 26 parcelas fixas de R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais), com vencimento da 1ª parcela em 23/10/2018, Também acostada proposta a que se vincula do contrato - Num. 17187372 de superdesconto de 94% do débito que reduziria para R$4.117,08, dos contratosde nºs: 0000082320629-01-0155; 0000091419336-01-0155; 0000093733569-01-0155; 3313010036167-01-0152; 3313995663459-00-3213 e 3313993442258-00-3180.

O banco requerida não impugna de forma específica os fatos relatados pela autora, constitutivo do direito que alega.

Trata-se de relação de consumo em que a parte requerida possui todas as condições para a apresentação dos contratos e demonstrativos de débito, de modo a refutar as assertivas feitas pela parte requerida.

Assim, procedo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VII, do CDC, em favor da consumidora.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino que certifique-se o fato e proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, 19 de janeiro de 2021.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/01/2021 09:53

Outras Decisões
10/10/2019 12:58

Juntada de petição
20/09/2019 11:04

Conclusos para decisão
20/09/2019 11:04

Juntada de Certidão
17/09/2019 14:52

Juntada de petição
17/09/2019 14:52

Juntada de petição
17/09/2019 14:52

Juntada de petição
17/09/2019 14:51

Juntada de petição
26/08/2019 17:19

Juntada de petição
24/08/2019 03:05

Decorrido prazo de KEILA MARIA ESPINDOLA RODRIGUES em 23/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 17:30

Juntada de petição
19/06/2019 10:40

Conclusos para decisão
19/06/2019 10:40

Juntada de Certidão
18/06/2019 22:18

Juntada de contrarrazões
18/06/2019 22:17

Juntada de contrarrazões
16/05/2019 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 16:23

Juntada de ato ordinatório
16/05/2019 09:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/05/2019 08:30 16ª Vara Cível de São Luís .
15/05/2019 06:37

Juntada de petição
14/05/2019 15:32

Juntada de petição
14/05/2019 10:19

Juntada de petição
12/04/2019 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2019 10:43

Juntada de Certidão
20/03/2019 00:59

Publicado Intimação em 20/03/2019.
20/03/2019 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 09:58

Audiência conciliação designada para 15/05/2019 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2019 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 09:55

Juntada de Certidão
18/03/2019 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2019 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2019 09:23

Juntada de petição
22/02/2019 07:29

Publicado Intimação em 22/02/2019.
22/02/2019 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 08:55

Conclusos para despacho
21/02/2019 08:31

Juntada de petição
20/02/2019 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 11:12

Juntada de Certidão
19/02/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 18:57

Conclusos para decisão
11/02/2019 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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