TJMA - 0000151-98.2007.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR RODRIGUES PAVAO

MARCOS WLELIS SA

GELILSON FERRAZ

Advogados

HENRIQUE MOREIRA FILHO

OAB: 6761/MA

CPF *41.***.*01-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

SD-PM/MA JOAN ADELMO MACEDO

DOMINGOS

AGNALDO LIMA FROES

LUCILEIDE RIBEIRO RODRIGUES

SD-PM/MA JOSE CARLOS SOUSA SOARES

ADEMY SILVA PAVAO

CPF *04.***.*30-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 09:46

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 09:30

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 09:27

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 26/07/2023 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 18:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Helena.

  • 25/07/2023 18:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/07/2023 16:28

    Juntada de Certidão de juntada

  • 18/07/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:32

    Juntada de diligência

  • 18/07/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:25

    Juntada de diligência

  • 18/07/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:23

    Juntada de diligência

  • 18/07/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:19

    Juntada de diligência

  • 13/07/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 11:07

    Juntada de diligência

  • 30/06/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de diligência

  • 22/05/2023 00:21

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 19:41

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 03:38

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 29/03/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 02/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 15:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 28/02/2023 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 23:43

    Juntada de diligência

  • 28/02/2023 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 23:41

    Juntada de diligência

  • 18/02/2023 16:42

    Juntada de petição

  • 18/02/2023 16:18

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 11:05

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 23:03

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 08/08/2022 17:43

    Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 15:52

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 09:44

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:39

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 16:38

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 29/01/2021 00:00

    Citação

    DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a Audiência, a MM.

    Juíza constatando a ausência do advogado de Defesa do acusado GELILSON FERRAZ o Dr.

    Gerson Luis Barros, passou a palavra ao Defensor Público que assumiu a defesa do réu.

    Em seguida, a MMª.

    Juíza procedeu com o depoimento das testemunhas de acusação JOSÉ CARLOS SOUSA SOARES e JOAN ADELMA MACEDO e em seguida a testemunha de defesa Ademy Silva Pavão, ouvida com a concordância das partes.

    Oportunamente, o representante ministerial desistiu da testemunha Domingos e a Defesa das testemunhas Lucileide Ribeiro Rodrigues e Antonio Francisco do nascimento.

    Deferido sem oposição das partes. requereu ainda a redesignação da audiência e insistiu na oitiva da testemunha Ademy Silva Pavão no seguinte endereço: Travessa São Francisco, nº 14, Centro, Turilândia - MA e dispensou a testemunha de acusação arrolada como "Domingos".Após, a MMª.

    Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro a cota do ministerial e da Defesa nos termos pleiteados.

    Redesigno a presente audiência para o dia 25/02/2021 às 10h00min.

    Intime-se a testemunha de acusação Ademy Silva Pavão no seguinte endereço: Travessa São Francisco, nº 14, Centro, Turilândia - MA.

    Os réus ficam intimados a comparecer sob pena do processo seguir a sua revelia.

    Intimem-se.

    Saem os presentes devidamente intimados".

    Resp: *17.***.*61-21

  • 21/01/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº 151-98.2007.8.10.0055 AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: GELILSON FERRAZ, MARCOS WLELIS SÁ E OSMAR RODRIGUES PAVÃO DATA/HORA DESIGNADA: 01/09/2020, ÀS 09:30 HORAS ASSENTADA PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Humberto Alves Junior PROMOTOR DE JUSTIÇA: Hagamenon de Jesus Azevedo DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a Audiência, o MM.

    Juiz constatando a não intimação das partes envolvidas no processo devido a grande quantidade de mandados do Sr.

    Oficial de Justiça ocorrido com o afastamento da Srª Oficiala de Justiça por prolemas de saúde, proferiu o seguinte DESPACHO: "Redesigno a presente audiência para o dia 26 de janeiro de 2021 às 10:00 horas.

    Intimem-se".

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

    Juiz mandou encerrar o presente Termo, que depois de lido, será por todos os presentes assinado.

    Eu,_____, Lúcia de Fátima Mohana Silva, Secretária Judicial, digitei.

    Juiz de Direito..............................................................

    Promotor de Justiça.....................................................

    Resp: *17.***.*61-21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2007

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000832-57.2013.8.10.0120

Narinaldo Jose Teixeira Soares ( Vitima)

Rubson Campos Castro

Advogado: Jose de Alencar Macedo Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001823-60.2017.8.10.0098

Tereza Maria de Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800251-14.2021.8.10.0060

Raimunda Silva dos Santos

Maria Silva dos Santos

Advogado: Azarias Oliveira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0005787-90.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Walmir Frank

Advogado: Adriano Aurelio de Menezes Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2019 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0001141-69.2013.8.10.0026

Pietro Lopes da Conceicao

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Advogado: Higino Lopes dos Santos Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2013 00:00

Exibir Processo