TJMA - 0816338-65.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2021 07:32
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2021 07:32
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/02/2021 00:21
Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 05/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 04:12
Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 22/01/2021 23:59:59.
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21/01/2021 01:54
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
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17/01/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 18:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/01/2021 18:18
Juntada de malote digital
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08/01/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
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08/01/2021 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0816338-65.2020.8.10.0000 – São Luís/MA PACIENTE: Wanderson Gerson Correa Ribeiro IMPETRANTE: Rodolfo Augusto Fernandes (OAB/MA nº 12.660), Daniel Santos Fernandes (OAB/SP nº 352.447) IMPETRADO: Juízo de Direito da Primeira Vara de Execuções Penais da Capital RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva JULGAMENTO MONOCRÁTICO Considerando que a autoridade coatora, ao prestar informações, esclareceu que “foi analisado o pedido de retificação de cálculo em favor do paciente Wanderson Gerson Correa Ribeiro”, constato que o constrangimento alegado pelo impetrante já não subsiste, de modo que o writ perdeu o objeto.
Desse modo, com base no art. 659 do Código de Processo Penal, bem como na forma disposta no art. 336, caput, do Regimento Interno desta Corte, julgo monocraticamente prejudicado o habeas corpus, em virtude da perda do objeto.
Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
São Luís, data registrada no sistema. Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator -
07/01/2021 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2020 23:42
Prejudicado o recurso
-
18/12/2020 16:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/12/2020 16:28
Juntada de Informações prestadas
-
17/12/2020 01:34
Decorrido prazo de 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS em 16/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2020.
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16/12/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
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14/12/2020 11:19
Juntada de malote digital
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14/12/2020 08:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2020 08:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2020 23:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2020 20:45
Conclusos para despacho
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11/12/2020 16:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/12/2020 16:22
Juntada de Certidão
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08/12/2020 01:40
Decorrido prazo de 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS em 07/12/2020 23:59:59.
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01/12/2020 01:40
Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 30/11/2020 23:59:59.
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01/12/2020 01:37
Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 30/11/2020 23:59:59.
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25/11/2020 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2020.
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24/11/2020 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
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23/11/2020 07:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2020 07:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2020 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 09:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/11/2020 09:32
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/11/2020 09:32
Recebidos os autos
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16/11/2020 20:38
Juntada de documento
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16/11/2020 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/11/2020 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2020.
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13/11/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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11/11/2020 19:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 19:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 19:10
Outras Decisões
-
06/11/2020 09:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/11/2020 09:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/11/2020 09:46
Recebidos os autos
-
06/11/2020 09:45
Juntada de documento
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06/11/2020 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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05/11/2020 18:07
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/11/2020 10:21
Conclusos para decisão
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05/11/2020 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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